04/09/2024 10:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/09/2024 15:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação do arquivamento.  Ao arquivo definitivo.  PII, 02 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/09/2024 10:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2024 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 13:30:07 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1399ª sessão ordinária do CSMP.  

22/07/2024 13:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2024 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 09:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2024 09:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos ao CSMP.

29/06/2024 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288/2024:

29/06/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos confirmação de recebimento, pela Ouvidoria do MPPI, de e-mail que comunicou o arquivamento do presente procedimento.   Pedro II, 29 de junho de 2024.   Marcos Vi...

28/06/2024 12:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação do arquivamento do presente procedimento à Ouvidoria do MPPI.   Pedro II, 28 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira A...

28/06/2024 12:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação do arquivamento do presente procedimento à interessada.   Pedro II, 28 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assesso...

08/06/2024 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se com urgência o despacho de id. 57673027.  PII, 08 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/06/2024 09:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 10:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, Elane Maria Ribeiro Correia, por meio da Ouvidoria Geral do Ministério Público, noticiou ter o Município de Domingos Mourão realizado teste seletivo destinado à contratação de prof...

05/12/2023 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 05 de dezembro  de 2023                 Emanuel Lima              ...

05/12/2023 10:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                          Certidão Certifico que a Tabela de Avaliação que consta no edital do Teste Seletivo ID: 55123210, no que se refere ao critério 'Experiência Profissional ' estabelece como...

05/12/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 09:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos novo quadro ilustratívo retificado, eleborado a partir da documentação acostada.                 Pedro II, 30 de novembro de 2023                 Emanuel...

14/11/2023 15:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, para a continuidade da atividade de instrução, preservando-se a portaria origi...

14/11/2023 14:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 14:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório por mais noventa dias, a fim de ultimar as diligências preliminares indicadas no último despacho, com fundamento no art. 2º, §6º da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 14 de novembro de 2023.  Avela Fortes Promotor de Justiça  

14/11/2023 14:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam solicitados esclarecimentos ao presidente da Comissão que realizou a avaliação e atribuição de nota aos títulos apresentados pelos candidatos, no que se refere ao equívocos de pontuaçã...

14/11/2023 12:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 14 de novembro de 2023                 Emanuel Lima               ...

14/11/2023 12:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos quadro ilustratívo sintetizado, a partir da documentação acostada.                 Pedro II, 14 de novembro de 2023                 Emanuel Lima      ...

28/07/2023 11:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Nesta data, faço encaminhamento destes autos ao ilmo. estagiário Emanuel Alves. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribaamr de Oliveira Café Estagiário

13/07/2023 13:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o link abaixo dá acesso aos documentos referentes ao Teste Seletivo, encaminhados pela município de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 300/2023. https://mppimpbr.shar...

13/07/2023 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria verifique a documentação apresentada por cada candidato e a correlata pontuação, a fim de observar eventuais incompatibilidades, sob orientação deste subscritor.  PII, 13 ...

05/07/2023 10:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/07/2023 10:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em contato com a Noticiante, a mesma comunicara não poder fornecer nenhuma informação quanto ao que lhe fora solicitado. Pedro II-PI, 05 de julho de 2023 José Ribamar de O...

05/07/2023 08:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos comprovante de envio das solicitações feita à Noticiante. Pedro II-PI, 05 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

04/07/2023 13:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a vasta documentação encaminhada pelo Município de Domingos Mourão, relativamente aos documentos que foram carreados pelos candidatos que participaram do teste seletivo impugnado, determi...

04/07/2023 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 04 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

04/07/2023 09:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado link de acesso à resposta ao Ofício 300/2023 encaminhada pela prefeitura de Domingos Mourão. https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQyM8-P0-SBAsEMinAsrD7YBhbP3GG...

13/06/2023 11:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 300/2023 encaminhado à Prefeita de Domingos Mourão. Pedro II-PI, 13 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/06/2023 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se do Município de Domingos Mourão os documentos juntados pelos candidatos que participaram do processo seletivo, no que se refere ao cumprimento dos requisitos de inscrição e destinados à pr...

02/06/2023 10:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 02 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/06/2023 10:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos comprovante de envio das solicitações feita à Noticiante. Pedro II-PI, 02 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/06/2023 10:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora estabelecido contato com a Reclamante, no entanto, não obtevesse retorno às solicitações realizadas por esta unidade. Pedro II-PI, 02 de junho de 2023 José Ribamar de...

22/05/2023 12:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 14:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 14:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2023 14:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 14:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 09:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 14:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa ao Teste Seletivo nº 01/2023, realizado pelo Município de Domingos Mourão, extraída do Diário dos Municípios.   Pedro II, 08 de fevereiro de 20...

08/02/2023 14:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 14:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 06:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Elane Maria Ribeiro Correia, por meio da Ouvidoria Geral do Ministério Público, noticiou ter o Município de Domingos Mourão realizado teste seletivo destinado à contratação de prof...

02/02/2023 11:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2023 11:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 207/2023.

02/02/2023 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual