Acompanhamento de Processos

Processo: 000122-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/11/2014 07:45:02
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 17:13:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 010/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Hospitalar De Teresina
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
Hospital De Urgência De Teresina - Hut Zenon Rocha

Histórico de Movimentações

21/08/2018 07:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CSMP.

21/08/2018 07:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 370/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

21/08/2018 07:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 370/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

21/08/2018 07:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CSMP.

21/08/2018 07:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/08/2018 07:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/08/2018 07:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

21/08/2018 07:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

21/08/2018 07:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2018 07:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2018 10:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXECUÇÃO DE TAC FIRMADO.

13/08/2018 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXECUÇÃO DE TAC FIRMADO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO SETOR DE ENDOSCOPIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

01/08/2018 08:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

01/08/2018 08:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

04/05/2018 12:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª, CONFORME RELATÓRIO DA DIVISA.

04/05/2018 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª, CONFORME RELATÓRIO DA DIVISA.

04/05/2018 12:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 455/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª, CONFORME RELATÓRIO DA DIVISA.

04/05/2018 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 455/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª, CONFORME RELATÓRIO DA DIVISA.

27/04/2018 12:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 358/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018.

27/04/2018 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 358/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018.

02/03/2018 08:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª), NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC. (01/03/2018)

02/03/2018 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª), NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC. (01/03/2018)

02/03/2018 08:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2018 A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª), NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC. (01/03/2018)

02/03/2018 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2018 A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª), NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC. (01/03/2018)

02/03/2018 08:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS NOVAMENTE A DIREÇÃO DO HUT E A PRESIDÊNCIA DA FMS, PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª), NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC. (28/02/2018)

02/03/2018 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS NOVAMENTE A DIREÇÃO DO HUT E A PRESIDÊNCIA DA FMS, PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª), NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC. (28/02/2018)

10/11/2017 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 1025/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª DO TAC.

10/11/2017 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 1025/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª DO TAC.

10/11/2017 10:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 1006/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª DO TAC.

10/11/2017 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 1006/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 5ª, 12ª, 14ª E 15ª DO TAC.

08/11/2017 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª) NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

08/11/2017 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DAS 4 (QUATRO) MEDIDAS AINDA PENDENTES (5ª, 12ª, 14ª E 15ª) NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

07/11/2017 09:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 556/2017, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 947/2017, 866/2017 E O 706/2017. (06/11/2017)

07/11/2017 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 556/2017, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 947/2017, 866/2017 E O 706/2017. (06/11/2017)

16/10/2017 14:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 947/2017 A DIRETORA DA DIVISA REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 866 E 706/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT.

16/10/2017 14:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2017 A DIRETORA DA DIVISA REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 706/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT. (15/09/2017)

28/08/2017 07:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 706/2017, ENVIADO A DIVISA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT. (01/08/2017)

05/07/2017 10:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO NO HUT (21/06/2017), COM A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DO CPPT / MP-PI, BEM COMO DA DIVISA. (19/06/2017)

05/07/2017 10:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO NO HUT (21/06/2017), COM A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DO CPPT / MP-PI, BEM COMO DA DIVISA. (19/06/2017)

07/06/2017 08:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 717/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2016. (29/05/2017)

07/06/2017 08:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 717/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2016. (29/05/2017)

28/04/2017 10:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS EXPEDIENTES ANTERIORES E REQUISITANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO OU A DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL DO FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS CLÁUSULAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

28/04/2017 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS EXPEDIENTES ANTERIORES E REQUISITANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO OU A DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL DO FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS CLÁUSULAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

05/04/2017 12:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 443/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O O EXPEDIENTE ANTERIOR E REQUISITANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO OU A DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL DO FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS CLÁUSULAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

05/04/2017 12:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 443/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O O EXPEDIENTE ANTERIOR E REQUISITANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, JUSTIFICATIVAS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO OU A DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL DO FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS CLÁUSULAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

06/03/2017 12:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO

06/03/2017 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO

06/03/2017 10:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.

06/03/2017 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.

13/12/2016 09:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA CPPT E DESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA. (09/12/2016)

13/12/2016 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA CPPT E DESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA. (09/12/2016)

17/10/2016 09:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 567/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2016. (14/10/2016)

17/10/2016 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 567/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2016. (14/10/2016)

13/10/2016 08:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº944/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2016. (07/10/2016)

13/10/2016 08:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº944/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2016. (07/10/2016)

28/09/2016 12:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 654/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.189/2016. (23/09/2016)

28/09/2016 12:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 654/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.189/2016. (23/09/2016)

26/09/2016 12:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 655/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.189/2016. (23/09/2016)

26/09/2016 12:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 655/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.189/2016. (23/09/2016)

05/09/2016 12:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1189/2016,AO DIRETOR GERAL DO HUT, A FIM DE QUE CUMPRA A PRESENTE SOLICITAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 05/09/2016

05/09/2016 12:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1189/2016,AO DIRETOR GERAL DO HUT, A FIM DE QUE CUMPRA A PRESENTE SOLICITAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 05/09/2016

05/09/2016 12:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1188/2016,À FHT, A FIM DE QUE CUMPRA A PRESENTE SOLICITAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 05/09/2016

05/09/2016 12:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1188/2016,À FHT, A FIM DE QUE CUMPRA A PRESENTE SOLICITAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 05/09/2016

05/09/2016 12:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1187/2016,À SMS, A FIM DE QUE CUMPRA A PRESENTE SOLICITAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 05/09/2016

05/09/2016 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1187/2016,À SMS, A FIM DE QUE CUMPRA A PRESENTE SOLICITAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 05/09/2016

29/07/2016 10:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADO DO OFÍCIO Nº 288/2016, ORIUNDO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0976/2016.

29/07/2016 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADO DO OFÍCIO Nº 288/2016, ORIUNDO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0976/2016.

26/07/2016 12:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 976/2016, AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TAC. (21/07/2016)

26/07/2016 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 976/2016, AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TAC. (21/07/2016)

16/06/2016 11:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2016, A DIREÇÃO DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 505/2016 E 647/2016, PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2016, A DIREÇÃO DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 505/2016 E 647/2016, PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 11:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2016, A FHT, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 504/2016 E 642/2016, PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2016, A FHT, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 504/2016 E 642/2016, PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 10:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 503/2016 E 641/2016, PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 503/2016 E 641/2016, PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A FHT, O HUT E A SMS, PARA QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DO TAC.

16/06/2016 10:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A FHT, O HUT E A SMS, PARA QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DO TAC.

23/05/2016 10:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0647/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, REITERANDO OS OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2016 E REQUISITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

23/05/2016 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0647/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, REITERANDO OS OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2016 E REQUISITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

23/05/2016 10:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIODO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0642/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REITERANDO OS OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2016 E REQUISITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

23/05/2016 10:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0642/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REITERANDO OS OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2016 E REQUISITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

23/05/2016 10:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0641/2016, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2016 E REQUISITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

23/05/2016 10:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0641/2016, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2016 E REQUISITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

17/05/2016 07:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

17/05/2016 07:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

29/04/2016 14:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0505/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

29/04/2016 14:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0505/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

29/04/2016 14:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0504/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

29/04/2016 14:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0504/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

29/04/2016 14:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0503/2016, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

29/04/2016 14:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0503/2016, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

15/02/2016 11:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE TAC EXPEDIDO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (12/02/2016)

15/02/2016 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE TAC EXPEDIDO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (12/02/2016)

05/02/2016 13:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/02/2016 13:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/02/2016 13:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADA ACERCA DO SETOR DE ENDOSCOPIA DO HUT - PRO. ZENON ROCHA. (04/02/2016)

05/02/2016 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADA ACERCA DO SETOR DE ENDOSCOPIA DO HUT - PRO. ZENON ROCHA. (04/02/2016)

05/02/2016 13:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SRA. MARIA DE FÁTIMA, COM O SR. GERALDO MAGELA MIRANDA, ASSESSOR ESPECIAL DA SMS E COM O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DR. ANTONIO GILBERTO, BEM COMO OUTROS GESTORES INTERNOS DO HUT ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016)

05/02/2016 13:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SRA. MARIA DE FÁTIMA, COM O SR. GERALDO MAGELA MIRANDA, ASSESSOR ESPECIAL DA SMS E COM O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DR. ANTONIO GILBERTO, BEM COMO OUTROS GESTORES INTERNOS DO HUT ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016)

25/01/2016 09:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SRA. MARIA DE FÁTIMA, COM O SR. GERALDO MAGELA MIRANDA, ASSESSOR ESPECIAL DA SMS E COM O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DR. ANTONIO GILBERTO, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/01/2016)

25/01/2016 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SRA. MARIA DE FÁTIMA, COM O SR. GERALDO MAGELA MIRANDA, ASSESSOR ESPECIAL DA SMS E COM O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DR. ANTONIO GILBERTO, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/01/2016)

13/01/2016 11:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

13/01/2016 11:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

13/01/2016 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2016 À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

13/01/2016 11:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 001/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

13/01/2016 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO SMS, DA PRESIDENTA DA FHT, DO DIRETOR DO HUT E DO PGM, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TAC ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE ICP.

13/01/2016 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO SMS, DA PRESIDENTA DA FHT, DO DIRETOR DO HUT E DO PGM, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TAC ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE ICP.

24/11/2015 09:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 538/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2015. (09/11/2015)

24/11/2015 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 538/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2015. (09/11/2015)

17/11/2015 13:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.113/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

17/11/2015 13:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.113/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

17/11/2015 13:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.112/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

17/11/2015 13:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.112/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

30/09/2015 09:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 606, 362 E 203/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

30/09/2015 09:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 606, 362 E 203/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

31/07/2015 13:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 606/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 362 E 203/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

31/07/2015 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 606/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 362 E 203/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

31/07/2015 13:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIVISA, NOVAMENTE SOLICITANDO INSPEÇÃO.

31/07/2015 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIVISA, NOVAMENTE SOLICITANDO INSPEÇÃO.

15/05/2015 14:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 184/2015, ORIUNDO DA DIRETORIA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVISA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2015.

14/05/2015 12:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 184/2015, ORIUNDO DA DIRETORIA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVISA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2015.

14/05/2015 12:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2015 AO CAODS COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180 E 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.

14/05/2015 12:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2015 AO CAODS COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180 E 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.

14/05/2015 12:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 380/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180 E 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.

14/05/2015 12:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 380/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180 E 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.

06/05/2015 09:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2015 09:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2015 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 052/2015.

06/05/2015 09:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 052/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

06/05/2015 09:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

06/05/2015 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 361/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

01/04/2015 13:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

UNTADA DO OFÍCIO Nº 103/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2015.

09/03/2015 11:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0202/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (06/03/2015)

09/03/2015 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0202/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (06/03/2015)

12/02/2015 11:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 62/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 38/2015.

12/02/2015 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 62/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 38/2015.

26/01/2015 09:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 0049/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 39/2015.

26/01/2015 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 0049/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 39/2015.

20/01/2015 11:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 033/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 37/2015.

20/01/2015 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 033/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 37/2015.

19/01/2015 11:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.393/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.393/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 038/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.392/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 038/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.392/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 10:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 037/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.391/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 10:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 037/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.391/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 09:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (08/01/2015)

19/01/2015 09:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (08/01/2015)

19/11/2014 13:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.391/2014, AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 13:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.391/2014, AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 13:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.393/2014,À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 13:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.393/2014,À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 13:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.392/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 13:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.392/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 13:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.408/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/11/2014 13:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.408/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/11/2014 13:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.407/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/11/2014 13:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.407/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/11/2014 07:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 210/2014

17/11/2014 07:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 210/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS, FHT E HUT.

17/11/2014 07:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2014 07:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24