13/09/2019 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que a Notícia de Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº 000122+062/2019, conforme decisão de arquivamento, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivada. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/09/2019 15:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em SIMP.

12/09/2019 15:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 5° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/09/2019 15:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 1574/2019, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

12/09/2019 15:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 479, página 15, disponibilizada no dia 11 de setembro de 2019.

05/09/2019 15:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/09/2019 14:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Decisão de Arquivamento.

26/08/2019 08:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

26/08/2019 08:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 30, deixei de expedir ofício a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Piauí em virtude de resposta extemporânea ao Ofício nº 1137/2019.122-062/2019, juntado às fls. 32 a 33. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 08:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 1137/2019.122-062/2019, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

21/08/2019 10:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

21/08/2019 10:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a Notícia de Fato registrada sob o protocolo SIMP nº 000122-062/2019, instaurada no dia 16/05/2019, nesta Promotoria de Justiça, tendo em vista o acúmulo de funções do Conselheiro Tutelar com atividade de natureza privada (advocacia), exercida pelo Sr. Francisco de Assis Lima, inscrito no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sob nº16.000 com status cadastral regular. Considerando a resposta do Reclamado em atenção a Recomendação nº 14/2019 (fls. 19/23). Considerando a certidão de perda do prazo para resposta (fl. 29). Assim, após análise, determina-se a seguinte medida: 1. Expedição de Ofício a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Piauí ¿ OAB/PI, renovando a solicitação de informações quanto à relação dos processos patrocinados pelo advogado Francisco de Assis Lima. Cumpra-se, com os registros necessário em SIMP. Após, conclusos.

19/08/2019 14:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

19/08/2019 13:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 1137/2019.122-062/2019, Solicitação de informações ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, (fl. 27/AR 28). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

05/08/2019 14:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao AR do Ofício nº 1137/2019.122-062/2019, com a Solicitação de informações ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/07/2019 10:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1137/2019.122-062/2019, Solicitação de informações ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

19/07/2019 14:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2019 14:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

17/07/2019 13:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

17/07/2019 09:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 529/2019.122-062/2019, com a Remessa de Recomendação Administrativa ao Sr. Francisco De Assis De Lima, Conselheiro Tutelar de Campo Maior-PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

19/06/2019 13:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2019 13:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem tomadas.

19/06/2019 13:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

12/06/2019 14:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

12/06/2019 14:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Pedido de Prorrogação de prazo de resposta ao Ofício nº 529/2019.122-062/2019, do Sr. Francisco De Assis De Lima, Conselheiro Tutelar de Campo Maior-PI, devidamente deferida pelo Promotor de Justiça. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

12/06/2019 14:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 14/2019 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 400, página 42, disponibilizada no dia 17 de maio de 2019.

17/05/2019 14:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 529/2019.122-062/2019, Remessa de Recomendação Administrativa ao Sr. Francisco De Assis De Lima, Conselheiro Tutelar de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

17/05/2019 08:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Extrato do Cadastro Nacional dos Advogados do Sr. Francisco de Assis de Lima. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

17/05/2019 08:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 529/2019.122-062/2019, Remessa de Recomendação Administrativa ao Sr. Francisco De Assis De Lima, Conselheiro Tutelar de Campo Maior-PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 12:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação.

16/05/2019 10:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

16/05/2019 09:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual