Acompanhamento de Processos

Processo: 000122-063/2016

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2016 12:02:05
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 17:18:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Município De Nossa Senhora De Nazaré-pi
Município De Sigefredo Pacheco
Município De Campo Maior
Município De Jatobá Do Piauí

Representante:

Ministério Público

Histórico de Movimentações

05/10/2018 08:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/10/2018 08:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 05 de outubro de 2018.

03/10/2018 11:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

03/10/2018 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 11:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: Núcleo Cível - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2018 12:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/09/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO APURAR O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO QUE TANGE AO LIMITE DE GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS NO PERÍODO PRÉ E PÓS ELEITORAL.

20/09/2018 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/04/2018 08:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2018 14:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

OFÍCIO 256/2018 Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos IC nº: 27/2017.000227-063/2014, IC nº: 63/2013.000066-063/2014, IC nº: 21/2016.000232-063/2015, IC nº: 76/2014.000219-063/2014, IC nº: 20/2016.000122-063/2016, IC nº: 58/2015.000165-063/2014, IC nº: 71/2015.000355-063/2015, IC nº: 43/2015.000282-063/2015, IC nº: 33/2015.000271-063/2015 e IC nº: 76/2015.000165-063/2016, com promoção de arquivamento.

16/03/2018 07:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

15/03/2018 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/03/2018 11:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO EM PORTARIA

14/03/2018 08:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO AO CSMP

08/03/2018 13:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/03/2018 13:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/10/2017 13:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-1

26/10/2017 13:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/09/2017 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) AR referente ao Ofício nº 711/2017, ao Excelentíssimo Senhor Aristides Silva Pinheiro (Corregedor-Geral do Ministério Público ). 2) AR referente ao Ofício nº 712/2017, ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura ( Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí).

05/09/2017 11:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminhamento de Portaria à Corregedoria Geral do Ministério Público.

05/09/2017 11:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminhamento de Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

05/09/2017 11:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/03/2017 08:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DESPACHO CORREIÇÃO

23/02/2017 12:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO RECOMENDAÇÃO ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí/PI

23/02/2017 12:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO RECOMENDAÇÃO ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI

23/02/2017 12:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO RECOMENDAÇÃO ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI;

23/02/2017 12:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO 1.RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI

23/02/2017 11:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/10/2016 10:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí

15/09/2016 12:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1. RECOMENDAÇÃO à Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior; 2. RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré; e 3. RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI,

15/09/2016 12:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE;

26/07/2016 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

cumprir deliberações de portaria IPC

26/07/2016 12:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42