24/02/2025 11:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhem-se os autos à assessoria para a adoção das providências necessárias, garantindo a continuidade das investigações e a tomada das medidas cabíveis.

20/02/2025 12:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 12:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação deste Inquérito Civil, a fim de viabilizar o cumprimento das diligências pendentes e assegurar a adequada instrução do feito.

20/02/2025 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando que, até o presente momento, não se obteve resposta à determinação expedida no despacho...

12/02/2025 11:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/01/2025 10:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício expedido ao Secretário de Governo. Retorno à assessoria para deliberações.

03/12/2024 10:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°366/2024.

21/11/2024 11:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°366/2024 foi, nesta data 21/11/2024, encaminhado ao destinatário mediante Correios para entrega pessoal.

21/11/2024 09:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (21/11/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 268/2024, expedido conforme movimento nº 60494987. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 366/2024. Agua...

31/10/2024 09:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo para verificar resposta: 20/11/2024.

17/10/2024 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°268/2024.

17/09/2024 10:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº268/2024 foi, nesta data 17/09/2024, encaminhado ao destinatário mediante Correios para entrega. Aguardando retorno do AR.

17/09/2024 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 12:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 268/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

21/08/2024 10:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 11:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 10:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando que a 13ª Gerência Regional de Educação - SEDUC/PI foi oficiada para adotar as providên...

05/03/2024 12:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue Concluso 

05/03/2024 12:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (05/03/2024), não houve resposta ao ofício n. 40/2024, expedido conforme movimento ID 57614134.

02/02/2024 10:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 40/2024, com o recebido 

31/01/2024 09:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 40/2024- reiterar 

30/01/2024 08:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (30/01/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 376/2023, expedido conforme movimento nº 57614134. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 40/2024. Agu...

01/12/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 3762023 com recebido 

29/11/2023 11:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 376/2023 à 13ª GRE 

29/11/2023 11:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2024, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes especificadas decisão retro: Ante ao exposto, tendo em vista que restou evidente a acumulação ilegal de cargos públicos por Carliene da Silva Costa, além da ilegalidade na contratação tida como temporária pelo Estado do Piauí, determino que se oficie a 13ª Gerência Regional de Educação ¿ SEDUC/PI para tomar as providências legais cabíveis em relação a contratada Carliene da Silva Costa, devendo comprová-las no prazo de 30 (trinta) dias úteis a esta Promotoria de Justiça.

29/11/2023 11:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes, especificadas na decisão juntada aos autos virtuais (id retro), onde consta relatório das diligências realizadas, bem como decisão de mérito: Ante ao exposto, tendo em vista que restou evidente a acumulação ilegal de cargos públicos por Carliene da Silva Costa, além da ilegalidade na contratação tida como temporária pelo Estado do Piauí, determino que se oficie a 13ª Gerência Regional de Educação ¿ SEDUC/PI para tomar as providências legais cabíveis em relação a contratada

28/11/2023 13:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 12:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Anexo

28/11/2023 12:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa SIAPE - Folha de pagamento por CPF de CARLIENE DA SILVA COSTA. 

30/05/2023 08:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

30/05/2023 08:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o vencimento do procedimento.

30/05/2023 08:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação obtida mediante pesquisa nos sistemas do TCE.

29/05/2023 12:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntar pesquisas do TCE-PI referentes as folhas de pagamento Carliene da Silva Costa (cpf: 25900149889) 

11/11/2022 13:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 20:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 13:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 13:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 09:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 09:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 13:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 13:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligencias essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil em mais 01 (um) ano.

07/10/2021 08:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/10/2021 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar manifestação.

04/10/2021 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2021 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 13:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2021 11:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 10:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 10:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/01/2021 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 10:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 10 de março de 2020.

09/03/2020 09:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 233/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

09/03/2020 09:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 09:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2020 09:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

1- A conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, §7° da Resolução n° 23 do CNMP, a contar de 27/01/2018; 2- proceda-se à comunicação da conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP;

09/03/2020 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 05 de fevereiro de 2020.

05/02/2020 09:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela 13ª Gerência Regional de Educação, em resposta ao ofício nº 57/2020

17/01/2020 11:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 57/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

15/01/2020 12:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho- Requisite-se à Gerência Regional de Educação, no prazo de 10 dias, cópia do contrato temporário entre o Estado do Piauí e Carliene da Silva Costa

15/01/2020 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em 15/01/2020 foi colhido a oitiva da Sra. Carliene da Silva Costa

07/01/2020 13:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 12:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.348/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 15/01/2020, as 11 horas

17/12/2019 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Notifique-se a Sra. Carliene da Silva Costa, para que compareça na sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, no prazo de 10 (dez) dias, para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados. Ante a ausência de endereço residencial, encaminhe-se à Unidade Escolar Cândido Fernandes Braga, Fartura-PI.

17/12/2019 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que subsiste necessidade de novas diligências visando apurar elementos para a identificação do objeto, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP.

11/12/2019 13:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

11/10/2019 11:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí/PI, em resposta ao ofício nº 1182/2019.

20/09/2019 09:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

20/09/2019 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1182/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/09/2019 09:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1182/2019

20/09/2019 09:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Requisite-se as informações determinadas na Portaria inaugural à Secretaria Municipal de Educação de Fartura-PI.

20/09/2019 09:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

20/08/2019 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela 13ª GRE/SRN-PI, em resposta ao ofício nº 913/2019.

20/08/2019 10:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela senhora Carliene da Silva Costa, em resposta ao ofício 914/2019- 3ª PJ/SRN.

31/07/2019 12:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 892/2019, 912/2019, 913/2019 e 914/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III Aguardando resposta

18/07/2019 10:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 912/2019, 913/2019 e 914/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

18/07/2019 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 912/2019, 913/2019 e 914/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/07/2019 10:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 912/2019, 913/2019 e 914/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/07/2019 11:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria nº 23/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, conforme despacho às fls. 02/03.

17/07/2019 11:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 912/2019, 913/2019 e 914/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/07/2019 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o investigado para, querendo, apresentar informações sobre a os fatos em análise, com o envio da presente portaria.

17/07/2019 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEÇA-SE ofício à Prefeitura Municipal de Fartura-PI e à 13ª Gerência Regional de Educação ¿ SEDUC/PI requisitando: cópia da Portaria de Nomeação ou Designação em cada um dos cargos ocupados por Carliene da Silva Costa; a declaração de não acumulação de cargos públicos firmada pelo servidor, quando do provimento do cargo junto ao ente público; a frequência, lotação e carga horária em cada um dos cargos para aferir as hipóteses de possibilidade de acumulação, desde que haja compatibilidade de horários, e nas demais exceções constitucionais; a folha de pagamento referente ao ano de 2013 aos dias atuais;

17/07/2019 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, na forma do artigo 2º, §§ 4º a 7º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, para investigar e apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos por Carliene da Silva Costa, no âmbito da Administração Pública do Estado do Piauí e do Município de Fartura-PI;

12/07/2019 11:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual