21/01/2025 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61279849) e em cumprimento ao Despacho ID: 61280844.

21/01/2025 10:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61279849) e em cumprimento a...

20/01/2025 13:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 12:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularidad...

20/01/2025 12:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência do ID 61279849.

20/01/2025 11:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2025 11:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:17:36 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

29/10/2024 09:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2024 12:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 09:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60358406 e Ofício n.º 2657_2024 - 2ª PJO, encaminho os autos.

14/10/2024 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2657_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP para homolgação - IC 70_2022 - SIMP 000122-107_2022.

14/10/2024 09:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 2656_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias.

03/10/2024 13:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de recebimento do Ofício n.º 2656_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias.

03/10/2024 13:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2656_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias. Encaminhado para o motorista para fins de notificação via telefone.

03/10/2024 13:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2655_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí - DER-PI.

03/10/2024 12:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2654_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

03/10/2024 12:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2653_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante.

03/10/2024 09:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularidad...

02/10/2024 07:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

02/09/2024 10:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de HOMOLOGAÇÃO de prorrogação do prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/09/2024.

22/08/2024 14:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO N.º 2294_2024 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/09/2024.

21/08/2024 12:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2294-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

21/08/2024 12:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2293-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

21/08/2024 07:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/08/2024 07:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59843615. Dessa forma, restando pendente o cumprimento das supramencionadas diligências determinadas nesta Decisão, e considerando que o procedimento em epígrafe não fora prorrogado, ainda, após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA.

20/08/2024 14:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 13:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil n.° 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularida...

20/08/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2024 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 08:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 11:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/08/2024.

25/07/2024 11:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2037/2024-2ªPJO

25/07/2024 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 13:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 12:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularidad...

24/07/2024 11:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

24/07/2024 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

24/07/2024 10:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2024 10:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/06/2024.

10/06/2024 10:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 09:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 08:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 08:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularidad...

01/06/2024 16:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/06/2024 16:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58820737 do SIMP, conforme diligências no ID: 58825648 do SIMP, com resultado negativ...

01/06/2024 16:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFI¿CIO - MP SMF - SOLICITAÇÃO DE PRAZO - SIMP 00122-107-2022.

09/05/2024 12:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1376-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 70-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/05/2024.

09/05/2024 09:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/05/2024 09:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 08:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularida...

09/05/2024 08:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

08/05/2024 07:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 07:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 715...

05/03/2024 13:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 715-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/03/2024.

05/03/2024 10:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 09:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularida...

01/03/2024 16:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

29/02/2024 15:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/02/2024 15:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/02/2024 15:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral dos autos ao Advogado 

29/02/2024 13:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularidad...

29/02/2024 09:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/02/2024 09:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada manual dos documentos da Petição Externa - 0000409.02.2024.

29/02/2024 08:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 08:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos no SIMP anexos em petição externa para fins de juntada ao procedimento. 

16/02/2024 08:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 35...

29/01/2024 12:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 355-2024. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/02/2024.

29/01/2024 09:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 15:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularida...

07/01/2024 15:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.371/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1719/2023 - 2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/01/2024 15:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 09:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1718 e 1719/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1720/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo...

30/11/2023 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 126/2023 em resposta ao Ofício 1720/2023 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1719/2023-2ª PJO, prazo de resposta encerra em 15/12/2023.

30/11/2023 08:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo SEI 19.21.0707.0037576-2023-25 comprovando o envio do Ofício nº 1719/2023-2ª PJO, prazo de resposta encerra em 15/12/2023.

08/11/2023 11:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1720-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/11/2023.

08/11/2023 11:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1719-2023. Requisição ao TCE-PI

08/11/2023 11:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1718-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ

08/11/2023 09:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 09:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 70/2022 (SIMP nº 000122-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias (CPF: 025.617.853-43), bem como possível irregularida...

19/09/2023 11:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 11:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 991/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 992/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail dercont@der.pi.gov.br, o Ofíci...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 13:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 174/2023/DGE/DER-PI em resposta ao Oficio 992-2023-2ª PJO.

02/08/2023 17:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Segundo comprovante de envio do Ofício nº 994-2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/08/2023.

31/07/2023 07:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 994-2023. Recomendação ao Sr. Alex Khaue Silva Araújo Dias. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

31/07/2023 07:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 993-2023. Notificação ao Município de São Miguel do Fidalgo  

31/07/2023 07:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 992-2023. Notificação ao DER-PI

31/07/2023 07:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 991-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

31/07/2023 07:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

31/07/2023 07:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 71-2023 para publicação no DOEMP

27/07/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 12:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

21/07/2023 12:09:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação acostada ao último despacho. 

21/07/2023 12:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 12:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 12:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC. 

21/07/2023 10:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

10/05/2023 14:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 14:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 514/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 515/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.co...

11/04/2023 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 515-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2023.

11/04/2023 10:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 514-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

03/04/2023 12:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

03/04/2023 12:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/04/2023 12:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55531261.

03/04/2023 12:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de requisições. 

03/04/2023 12:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

20/03/2023 16:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

08/03/2023 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o resultado negativo do expediente, devolvo os autos ao gabinete para os fins necessários.

13/02/2023 11:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 135/2023-2ªPJO.

13/02/2023 11:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 134/2023-2ªPJO

13/02/2023 10:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 133/2023-2ªPJO

13/02/2023 10:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 132/2023-2ªPJO

08/02/2023 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatrua de ofícios.

08/02/2023 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 09:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 19:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

16/12/2022 12:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 12:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2022 12:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

13/12/2022 08:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 08:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/10/2022 08:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1505/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

05/09/2022 07:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1505-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/09/2022.

25/08/2022 10:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1505-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/08/2022 11:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar informações conforme despacho de ID 54236024.

24/08/2022 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2022, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54236024.

24/08/2022 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho anexo.

23/08/2022 07:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 093/2022 em resposta ao Ofício nº 1292/2022-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

23/08/2022 07:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 09:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/07/2022 09:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1293/2022-2ª PJO ao DER-PI via Correios e o Ofício nº 1292/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail....

26/07/2022 09:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 377/2022/DER-PI/DGE em resposta ao Ofício nº 1293/2022 - 2ª PJ0.

04/07/2022 12:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1293-2022. Solicitação de Informações ao DER-PI. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1292/2022-2ª PJO, prazo encerra em 18/07/2022, bem como aguardando AR referente ao Ofício nº 1293/2022-2ª...

04/07/2022 12:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1292-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

04/07/2022 12:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2022 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2022 08:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF.

01/07/2022 08:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 10:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual