29/04/2025 10:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2025 10:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62321371 e Ofício n.º 1538(ID 62358486), encaminho os autos.

29/04/2025 08:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62321371, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 29 de ab...

29/04/2025 08:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1538-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

29/04/2025 08:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1537-2025 - SUPJO. Encaminha comunicação de arquivamento à SEMED de SJV.

28/04/2025 14:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo 3 dias.

25/04/2025 14:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  Assunto: Apur...

25/04/2025 11:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 09:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento.

24/04/2025 10:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/04/2025 10:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62194671, conforme diligências no(s) ID(s): 62201484 e 62304216, com resultado positi...

24/04/2025 10:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SEMED SJV ao ofício 1348-2025 - SUPJO.

10/04/2025 09:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1348-2025 - SUPJO. Encaminha REITERAÇÃO E REQUISIÇÃO à SEMED de SJV IC 10-2021 - 4ª PJO e CE. Prazo: 30/04/2025.

10/04/2025 09:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/04/2025 09:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 13:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Autos: Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019   Assun...

09/04/2025 10:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reiterar pedido das demais escolas.

09/04/2025 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Escola Alano Beleza.

09/04/2025 09:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 09:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2025 10:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/04/2025.

18/03/2025 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 977/2025-SUPJO

18/03/2025 09:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/03/2025 09:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 09:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Autos: Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  Assunt...

17/03/2025 09:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2025 10:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.        Autos: Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  ...

06/02/2025 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 10:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WILLIANA FERRAZ ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

02/09/2024 09:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 06:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WILLIANA FERRAZ ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

24/07/2024 17:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/07/2024 17:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59516581 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59533078, 59546930, 59547132 e 595675...

24/07/2024 17:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 22-2024 - SEMED de SJV em resposta ao ofício 1062-2024 - 4ª PJO.

23/07/2024 10:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1063-2024. Encaminha ao CSMP decisão de prorrogação do prazo do IC 10-2021 - 4ª PJO e CE.

23/07/2024 10:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1062-2024. Encaminha Solicitação à SEMED de SJV IC 10-2021 - 4ª PJO e CE. Prazo: 13/08/2024.

22/07/2024 12:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/07/2024 09:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2025, por WILLIANA FERRAZ ROCHA - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Aguardando prazo.

19/07/2024 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI   Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.       Autos: Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019   ...

17/07/2024 10:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 10:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59175551 do SIMP, conforme diligências no ID: 59224827 do SIMP, com resultado negativo. ...

17/06/2024 14:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 936-2024_Encaminha Reiteração de Requisição à SJV IC 10-2021 - 4ª PJO e CE. Prazo: 08/07/2024.

13/06/2024 10:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/06/2024 09:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.        Autos:Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  ...

12/06/2024 10:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

12/06/2024 10:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 59165931 do Protocolo SIMP 001538-426/2024 no âmbito desta 4ª Promotoria de Justiça de Oei...

12/06/2024 10:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de cópia integral do Protocolo SIMP 001538-426/2024, conforme determinação no Despacho ID: 59165931.

12/06/2024 10:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 15:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/06/2024 15:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58805175 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58828131, 58828156, 58828173, 5882819...

27/05/2024 15:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2024 - EM Laurenice Viana de SJV em resposta ao ofício 762-2024 - 4ª PJO.

24/05/2024 14:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2024 - EM Alano Beleza de SJV em resposta ao ofício 760-2024 - 4ª PJO.

24/05/2024 14:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2024 - EM José Carlos Dantas Baborsa de SJV em resposta ao ofício 763-2024 - 4ª PJO.

24/05/2024 13:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2024 - Pré Escola José Rodrigues de Almeida de SJV em resposta ao ofício 765-2024 - 4ª PJO.

24/05/2024 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2024 - Pré Escola Tia Mônica de SJV em resposta ao ofício 764-2024 - 4ª PJO.

24/05/2024 10:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2024 - EM São João Batista de SJV em resposta ao ofício 761-2024 - 4ª PJO.

09/05/2024 16:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE dos Ofícios 760 ao 765-2024 - 2ª PJO para fins de entrega pessoal. Prazo: 31/05/2024.

09/05/2024 16:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 766-2024_Encaminha Requisição à SJV IC 10-2021 - 4ª PJO e CE. Prazo: 31/05/2024.

09/05/2024 16:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 765-2024_Encaminha Requisição à Pré-Escola José Rodrigues de Almeida em SJV IC 10-2021 - 4ª PJO.

09/05/2024 16:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 764-2024_Encaminha Requisição à Pré-Escola Tia Mônica em SJV IC 10-2021 - 4ª PJO.

09/05/2024 16:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 763-2024_Encaminha Requisição à EM José Carlos Dantas Barbosa em SJV IC 10-2021 - 4ª PJO e CE.

09/05/2024 16:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 762-2024_Encaminha Requisição à EM Laurenice Nunes Viana em SJV IC 10-2021 - 4ª PJO.  

09/05/2024 16:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 761-2024_Encaminha Requisição à EM São João Batista em SJV IC 10-2021 - 4ª PJO. Prazo: aguardando notificação pessoal.

09/05/2024 15:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 760-2024_Encaminha Requisição à EM Alano Bezerra em SJV IC 10-2021 - 4ª PJO e CE. Prazo: aguadando notificação pessoal.

08/05/2024 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/05/2024 08:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.        Autos:Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  ...

06/05/2024 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2024 14:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para aguardar prazo.

15/04/2024 14:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Escola São João Batista.

15/04/2024 13:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2024 13:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Escola Laurenice Nunes Viana.

15/04/2024 13:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Escola José Carlos Dantas Barbosa.

15/04/2024 13:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2024 13:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Pré escola José Rodrigues de Almeida.

15/04/2024 13:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/04/2024 13:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.  

09/04/2024 13:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 30/04/2024.

09/04/2024 13:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega pessoal.

03/04/2024 14:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 501/2024-4ªPJO Encaminhado para entrega pessoal.

01/04/2024 09:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento apenas do Despacho de ID 58481028.

26/03/2024 08:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.        Autos:Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  ...

26/03/2024 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.        Autos:Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º 000122-109/2019  ...

14/03/2024 10:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/03/2024 10:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2024 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2024.

28/02/2024 08:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 343/2024-4ªPJO

26/02/2024 12:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/02/2024 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

22/02/2024 14:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    VISTOS EM CORREIÇÃO   Autos:Inquérito Civil nº 10/2021 - SIMP n.º ...

22/09/2023 08:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago

18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2023 08:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/07/2023 08:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 672/2023-4ª PJO ao CSMP e o Ofício nº 673/2023-4ª PJO ao CAODEC via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determin...

05/07/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 673-2023. Solicitação ao CAODEC  

05/07/2023 08:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 672-2023. Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP.

04/07/2023 10:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 56330116 encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias d...

04/07/2023 10:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.

04/07/2023 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/06/2023 10:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o cumprimento da determinação constante do ID 56096364 depende da expedição de Ofício/Memorando endereçado ao Centro de Apoio competente, com a solicitaçã...

12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2023 15:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

08/05/2023 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

10/04/2023 12:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO - 0455092 - CPPT em resposta ao Ofício nº 393/2023-4ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.

10/04/2023 12:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 11:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/04/2023 11:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 393/2023-4ª PJO à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das...

10/04/2023 11:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 393-2023. Solicitação ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos. 

03/04/2023 23:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

15/02/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/10/2022 13:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

13/10/2022 13:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_19.21.0324.0025726_2022_94, conforme determinação nos autos da NF AP SIMP 000097-109-2022.

13/10/2022 13:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2022 10:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/08/2022 14:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/08/2022 14:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o não cumprimento da determinação de Inspenção constante no Despacho de ID: 54010593 do SIMP, pois de acordo com o CNMP: "inspeção/vistoria é o ato que visa a...

02/08/2022 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de cumprimento de inspeção.

21/07/2022 13:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 270-2022. Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

20/07/2022 09:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 54010593, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias ...

20/07/2022 09:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinação constante do despacho de ID 54010593.

20/07/2022 09:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2022 12:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2022 12:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 12:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2021 13:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 13:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 13:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 14:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

10/09/2021 12:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 12:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 12:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 11:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 10:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 23:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/06/2021 08:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 10:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 10:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 10:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 21:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 21:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

09/04/2021 21:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2021 21:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2021 21:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

26/01/2021 13:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 13:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 13:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 09:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 09:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 09:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

26/11/2020 12:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 12:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 12:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 10:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 10:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 10:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

13/08/2020 11:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 11:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 13:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos Ofício nº 33 e 34/2020 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios mencionados, prazo encerra em 17/03/2020.

28/01/2020 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 57), foram encaminhados os Ofícios nº 33 e 34/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

28/01/2020 09:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 34/2020-4ªPJO

28/01/2020 09:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 33/2020 - 4ª PJO

24/01/2020 09:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

20/01/2020 10:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento ¿ AR, referente ao Ofício nº 676/2019.

20/01/2020 10:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento ¿ AR, referente ao Ofício nº 675/2019.

08/01/2020 11:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinações do despacho (fls 39), expedi os ofícios nº 712/2019-4ªPJO e 713/2019-4ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem. Certifico, ainda, o encaminhamento da Recomendação nº 29/2019, via e-mail, ao Diário Oficial do Ministério Público para fins de publicação, tal como a comunicação de expedição da referida Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ.

08/01/2020 10:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 713/2019-4ªPJO - Encaminhamento da Recomendação nº 29/2019 à Secretária Municipal de Educação de São João da Varjota/PI.

08/01/2020 10:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 712/2019-4ªPJO - Encaminhamento da Recomendação nº 29/2019 ao Prefeito Municipal de São João da Varjota/PI.

19/12/2019 15:13:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 29/2019

19/12/2019 15:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

19/12/2019 15:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 09:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 35), foram encaminhados os Ofícios nº 675 e 676/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para realização de audiência.

05/12/2019 09:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 676/2019-4ª PJO

05/12/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 675/2019-4ª PJO

04/12/2019 12:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

02/12/2019 14:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 619/2019

08/11/2019 15:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de audiência em anexo

05/11/2019 08:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 62/2019 com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 4ª PJO para realização de audiência em 06/11/2019.

31/10/2019 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 62/2019, foi encaminhado o Ofício nº 619/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 620 ao 623/2019 ¿ 4ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

31/10/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 623/2019 - 4ª PJO

31/10/2019 09:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 622/2019 - 4ª PJO

31/10/2019 09:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 621/2019 - 4ª PJO

31/10/2019 09:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 620/2019 - 4ª PJO

31/10/2019 09:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 619/2019 - 4ª PJO

30/10/2019 13:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça, às fls. 60, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento da portaria.

30/10/2019 10:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para autuação e registro no Livro.

30/10/2019 09:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes da Portaria nº 62/2019 ¿ 4ª PJO.

30/10/2019 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 62/2019 ¿4ª PJO.

30/10/2019 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2019 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2019 10:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 71, considerando as informações dispostas nos autos.

11/10/2019 10:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual