03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2025 16:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Considerando os embargos declaratórios opostos pela sentenciada, esta unidade vem apresentar contrariedade nos seguintes termos. Segundo se observa, a embargante aduziu não ter o juízo an...

26/05/2025 16:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2025 08:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM Juiz:  Ciente da sentença de id. 71128447.  PII,05 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

05/03/2025 08:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 08:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2024 09:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/07/2024 08:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 08:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2023 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  O Ministério Público esclarece a inexistência de prova a ser produzida em audiência. PII, 05 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/09/2023 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2020 10:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

01/08/2020 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2020 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2020 10:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2020 09:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2020 09:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/08/2020 09:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 12:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/06/2020 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2020 12:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2020 14:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2020 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

09/08/2019 07:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 098/2019 da Câmara Municipal de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 354/2019 GPJPII.

26/07/2019 11:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 354/2019 GPJPII ao Presidente da Câmara do Município de Pedro II.

26/07/2019 11:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 353/2019 GPJPII ao CSMP.

26/07/2019 11:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art, 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 04/07/2019.

26/07/2019 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação de prazo do procedimento e requisição de informações à Câmara Municipal de Pedro II.

31/05/2019 12:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 299/2019 GPJPII ao CSMP.

08/04/2019 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, a vigorar até 26 de maio de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 28/02/2019.

08/04/2019 11:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, a vigorar até 26 de maio de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 28/02/2019.

08/04/2019 11:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição. Fica prorrogada a tramitação do presente procedimento em mais um ano, para diligências instrutórias necessárias ao deslinde da investigação. Comunique-se a prorrogação ao E.CSMP, com espeque no art. 9º da Resolução 023/2007 CNMP. Cumpre-se. PII, 14/02/2018.

08/04/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição. Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. PII, 20 de fevereiro de 2017.

05/04/2019 11:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2018 09:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 308/2018

05/06/2018 09:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/05/2017 08:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO EM 06/03/2017

29/05/2017 08:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 041-2017.ICP 010-2014. Prefeito de Pedro II. Parcelamento Eletrobras.Fevereiro 2017. Pedro II.

29/05/2017 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 20/02/2017

21/02/2017 09:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática