07/12/2023 08:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000122-189/2015   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 09:35:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito,  a instauração de Procedimento Administrativo com o objetiv...

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 13:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

28/07/2023 10:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento, ocorrida em 28 de Julho de 2023, no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 28 de Julho d...

28/07/2023 10:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para a publicação no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 28 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedr...

26/07/2023 11:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   INQUÉRITO CIVIL (IC) 016/2013 SIMP 000122-189/2015     Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil deflagrado por meio da Portaria n° 01...

24/07/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2023 09:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a resposta ao ofício 234/2022 enviada pela Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí-PI.   Paulistana-PI, 03 de Abril de 2023. WENDEL LAMARTHE NOBRE G...

03/04/2023 09:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 13:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 13:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                Tendo em vista o cumprimento de todas as disposições contidas em Despacho, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações cabíveis.   Paulistan...

13/03/2023 12:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a manifestação da Prefeitura Municipal de Betânia-PI.     Paulistana-PI, 13 de Março de 2023 JAM...

27/02/2023 13:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio o expediente 234/2022.     Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023 JAMIL...

27/02/2023 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                        Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 234/2022,  transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

03/02/2023 13:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2023, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho de ID 55090492, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações.

03/02/2023 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2023 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892024, tendo em ...

15/12/2022 16:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 12:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio o expediente 234/2022.     Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE...

23/11/2022 12:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                        Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 234/2022,  transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

16/08/2022 14:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio o expediente 234/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIE...

16/08/2022 14:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 234/2022,  transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

14/06/2022 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 234/2022 para a Prefeitura Municipal de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 14 de...

14/06/2022 11:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 234/2022

24/02/2022 10:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 20:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 20:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 20:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 20:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 20:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

18/02/2022 14:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 17:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 17:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 17:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 14:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 14:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 13:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2021 09:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/06/2021 21:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2021 21:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 15:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 14:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 14:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 17:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2017 08:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

17/04/2017 07:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 122/2017, encaminhado ao Superintendente Estadual da Funasa, requisitando informações.

17/04/2017 07:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 057/2017, encaminhado oo PGJ, comunicando prorrogação de prazo do Inquérito Civil Público.

17/04/2017 07:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

06/02/2017 13:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle.

06/02/2017 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 08:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 489/2016 enviado ao Prefeito do Município de Betânia do Piauí pedindo informações acerca do andamento dos trabalhos referentes ao Convênio nº 77.453/2012, celebrado entre o município e a FUNASA. Memorando nº 087/2016 enviado ao Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura comunicando a prorrogação de Prazo do Inquérito Civil.

11/11/2016 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 12:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado a FUNASA

17/05/2016 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE ICP

18/04/2016 16:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra Emmanuelle

30/03/2016 12:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2016 12:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Sérgio Reis (em substituição)

19/01/2016 11:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 552/2015 encaminhado ao Exmo Senhor JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA Prefeito Municipal de Betânia do Piauí/PI

19/01/2016 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir Ofício

25/11/2015 09:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

25/11/2015 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 411-2015 encaminhado a FUNASA

25/11/2015 09:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática