Acompanhamento de Processos
Processo: 000122-201/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público N° 04/2012
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Organização do Trabalho » Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Santa Luz
05/04/2019 13:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Arquivado em razão de homologação pelo Conselho Superior
05/04/2019 11:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2019 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/04/2019 14:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMPPI.
27/03/2019 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2019 14:12:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar do município de Santa Luz/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor municipal para saneamento das irregularidades, que comprovou a a posteriori o cumprimento de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
31/01/2019 14:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/01/2019 07:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/01/2019 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão de arquivamento
11/01/2019 07:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/01/2019 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de providências
09/01/2019 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2017 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VIII. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 12:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VII. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VI. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 12:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte V. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte IV. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte III. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte II. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 11:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
20/02/2017 11:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
20/02/2017 11:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58