Acompanhamento de Processos

Processo: 000122-208/2020

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Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/04/2020 16:30:11
Data/Hora da Consulta: 14/06/2025 23:26:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

Procedimento Administrativo nº 07/2020

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Secretaria De Educação Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia-semed
Gleide Sirino Da Silva - Secretaria De Educação

Histórico de Movimentações

01/03/2024 13:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/03/2024 13:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico, para os devidos fins, que nesta data cumpri a Decisão de arquivamento retro, fazendo a comunicação do arquivamento ao CSMP, via SEI. Certifico, ainda, a baixa dos autos no sistema SIMP.

29/02/2024 19:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024)   REFERÊNCIA: PA SIMP Nº 000122-208/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO O presente Procedimento Administrativo foi instaurado de ofício e...

22/06/2023 15:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/03/2023 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/09/2022 08:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2022 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2022 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 23:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

11/07/2020 22:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

07/07/2020 15:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

07/07/2020 15:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2020 18:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Solicitando dilação de prazo da SEMED de São Gonçalo do Gurgueia

29/04/2020 17:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Comprovante de envio da Portaria e da Recomendação Administrativa a Secretaria de Educação Municipal de São Gonçalo do GurgueiaPI

29/04/2020 17:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Comprovante de envio da Portaria ao CAODEC, CACOP e CSMP

09/04/2020 16:36:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

A continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente, e/ou havendo suspensão do transporte coletivo e/ou na impossibilidade dos pais ou responsáveis legais retirarem os itens, deverá ser viabilizada a distribuição na residência do estudante (ou núcleos próximos à residência) ou mediante fornecimento de cartão alimentação ou congênere, sem prejuízo da substituição por outras estratégias legais a serem implementadas pelo Poder Executivo;

09/04/2020 16:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a continuidade do fornecimento de alimentação escolar durante a suspensão das aulas no período da pandemia do COVID-19 no Município de São Gonçalo do Gurgueia ¿ PI

09/04/2020 16:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2020 16:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/06/2025 01:06:54