Acompanhamento de Processos

Processo: 000122-212/2023

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2023 15:47:18
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 07:58:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05.2024

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Sanções Administrativas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

19/08/2025 12:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

22/07/2025 10:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

22/07/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

21/07/2025 13:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de pesquisa realizada no Divulga Candidaturas  em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TA...

21/07/2025 13:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de pesquisa realizada no SAGRES-TCE-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES DO...

21/07/2025 13:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Câmara de Campo Grande-PI e CFF/MPPI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente ...

18/07/2025 09:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/07/2025 09:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Inquérito Civil n. 02/2024  SIMP nº 000122-212/2023        DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo ob...

23/06/2025 11:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/06/2025 11:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que o CACOP/MPPI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.     Era o que...

23/06/2025 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Parecer 095/2025 encaminhado pelo CACOP/MPPI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      TAMIRE...

19/06/2025 06:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 10:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício encaminhado pelo Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente ter...

15/04/2025 13:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o CACOP, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES DOS AN...

15/04/2025 12:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de resultado de pesquisas no TCE-PI em resposta ao solicitado no despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      TAMI...

15/04/2025 12:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para a Câmara de Campo Grande do Piauí em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente ter...

08/04/2025 11:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/04/2025 12:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2026, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO

02/04/2025 09:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

02/04/2025 09:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/03/2025 08:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/03/2025 08:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

14/03/2025 10:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/02/2025 11:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de resposta apresentada pela Câmara Municipal de Campo grande do Piauí.

10/02/2025 10:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de recebimento pela Câmara de Campo Grande do Piauí.

03/02/2025 10:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio de despacho ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí.

02/02/2025 17:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/02/2025 17:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000122-212/2023   DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil instaurado com o fito de investigar possível aquisição d...

22/01/2025 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/01/2025 11:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.

09/01/2025 17:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Campo Grande, referente à matéria destes autos. 

09/01/2025 16:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/12/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

09/12/2024 12:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/12/2024 10:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, procedo a juntada de Certidão, em cumprimento do que foi determinado nos itens "2" e "3" da portaria de id 58097427. 

04/12/2024 10:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, procedo a juntada do comprovante de envio à Câmara de Vereadores de Campo Grande do Piauí, em cumprimento à determinação de item "1" da Portaria de id 58097427. 

04/12/2024 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

03/11/2024 21:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

14/08/2024 10:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Inquérito Civil nº 08/2022  SIMP 000122-212/2023          DESPACHO        Trata-se do Inquérito Civil instaurado com o fito de investigar possível aquisição de gasolina sem a r...

19/06/2024 12:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/06/2024 10:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta do Diário-MPPI quanto a publicação da portaria.

17/06/2024 10:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

10/06/2024 09:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Faço juntada de comprovação de envio ao CSMP para comunicação. 

07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2024 09:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/02/2024 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/06/2023 12:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Declínio de atribuição

16/06/2023 12:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 103/2023 a Promotoria de Justiça da Cidade de Jaicós através de SEI nº 19.21.0195.0020507/2023-58. Fronteiras-PI, 16 de junho...

15/06/2023 12:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio ao Diário Oficial do Ministério Público de Decisão de declínio e arquivamento para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 15 de...

27/04/2023 13:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

14/04/2023 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 15:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 15:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 15:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 15:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41