22/08/2023 15:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP Arquivado.

22/08/2023 14:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme decisão de homologação de arquivamento, arquivo o presente com as cautelas legais. Att.,  

22/08/2023 11:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

07/07/2023 12:24:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 10:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certific que, dando cumprimento ao determiando pelo Promotor de Justiça, remeto os autos ao CSMP para exame da promoção de arquivamento. Att., Andreonny Messias Assessor da PJ de Manoel Emídio-P...

22/06/2023 10:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos do Inquérito Civil Público nº 30/2019 encontram-se virtualizados. Att.,

22/06/2023 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos digitalizados/virtualizados, em anexo.

04/05/2023 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

28/03/2023 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 13:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

06/03/2023 10:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

07/11/2022 13:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 14:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em anexo.

31/08/2021 09:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 12:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 12:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/08/2021 13:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2022.
Justificativa da prorrogação: a concluir

25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2019 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » Anexação

juntada de portaria. Cumprir.

14/11/2019 09:30:23 • ATOS COMUNS » Anexação

PORTARIA INICIAL. DESIGNE-SE DATA PARA ASSINATURA DE TAC COM O ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO.

14/11/2019 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2019 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2019 13:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Relate-se a NOTÍCIA DE FATO, indicando o objeto, a descrição do tipo infringido (penal, civil ou de improbidade) e as provas apontadas pelo noticiante. Em seguida abra-se vistas ao Promotor de Justiça para que delibere pela conversão da NF em PIC ou IC, ou determine o arquivamento. Cumpra-se.

24/07/2019 22:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2019.
Justificativa da prorrogação: VIDE PORTARIA

24/07/2019 22:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

VIDE PORTARIA

24/07/2019 22:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 11:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho inicial do Promotor de Justiça.

13/06/2019 11:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz (Substituido por Regis de Moraes Marinho) - Tipo de Distribuição: Manual