16/02/2022 14:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 14:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

16/02/2022 14:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOSÀ SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

08/10/2020 13:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 13:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 09:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 14:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 14:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos.

06/05/2020 14:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 199/2020-PJBD/MPPI e 200/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

21/04/2020 15:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.

21/04/2020 15:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 15:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 15:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Despacho de Arquivamento.

21/04/2020 15:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada doa resposta ao Oficio/PJBD nª 455/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

23/09/2019 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157799 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 455/2019, expedido no procedimento SIMP 000122-283/2018.

03/09/2019 12:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157707 2 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 4560/2019, expedido no procedimento SIMP 000122-283/2018.

03/09/2019 12:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 17:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

15/08/2019 17:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

15/08/2019 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

15/08/2019 13:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Procedo com a prorrogação do presente IC, em atenção as orientações do despacho retro.

14/08/2019 15:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 15:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 14:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 12:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Saneador de Prorrogação de Prazo de Investigação. Proceda a numeração e rubrica das páginas deste procedimento. Cumpram-se integralmente as diligências determinadas nos itens ¿04¿ e ¿05¿ do Despacho Ministerial de fls. 338/339, procedendo de imediato, nova capa, bem como ofício requisitório ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias.

15/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2018 12:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da certidão circunstanciada em resposta ao Oficio nº 247/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

07/06/2018 10:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Oficio nº 247/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP

07/06/2018 10:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 247/2018

27/03/2018 17:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento; 2. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro; 3. CUMPRA(M)-SE a(s) diligência(s) determinada(s) na ¿Portaria n. 35/2018¿, de prorrogação de prazo do IC em epígrafe, em especial, o item ¿b¿; 4. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 23/2007 PJSF (SIMP 000122-283/2018)¿, numerando-se todas as páginas; 5. Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. Osmar Teixeira de Moura, exerceu ou exerce cargo político no Município de São Miguel da Baixa Grande, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. 6. OFICIE-SE ao SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO ¿ PI, solicitando-lhe certidão circunstanciada acerca da existência, ou não, neste juízo, de alguma ação penal e/ou de improbidade administrativa, encerrada ou em andamento, que verse sobre o objeto do procedimento em epígrafe. Cumpra-se com urgência. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 14:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática