18/07/2025 13:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63363753.

18/07/2025 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2025 11:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 09:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo deste Inquérito Civil se encontra esgotando em 20/07/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 17 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

17/07/2025 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 12:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

13/06/2025 12:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

13/06/2025 12:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 23), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60185372 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729461. Certifico, ainda,...

07/11/2024 14:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

19/09/2024 10:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante o teor da certidão de ID 60182295, reitere-se o Ofício nº 466/2024-GAB-33ªPJT de 12.07.2024 (ID 59479145), assinalando-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para atendimento.  Cumpra-s...

19/09/2024 10:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0466/2024-GAB-33ªPJT. Teresina,  19 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mora...

19/09/2024 10:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0466/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

19/09/2024 10:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 08:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 59011888, bem como a Portaria de ID 59256130, foram cumpridos na sua integralidade.   Teresina-PI, 16 de julho de 2024. Suzane Lopes Estag...

16/07/2024 08:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0466/2024- GAB- 33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

09/07/2024 09:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0225/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0025329/2024-34.

09/07/2024 09:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 59256130 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 09 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

09/07/2024 09:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 09:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/06/2024 12:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: A SAAD Leste informou como previsão o prazo até 30/05/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial T ARAGAO PEREIRA ME - TAYNA ARAGÃO. Certif...

05/06/2024 12:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo ajustado não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa T ARAGAO PEREIRA ME - TAYNA ARAGÃO requi...

11/03/2024 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial T ARAGAO PEREIRA ME - TAYNA ARAGÃO, com data prevista para envio até 3...

19/02/2024 14:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

09/02/2024 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57996952. Prorrogado o prazo por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado o cronograma de realização das fiscalizações em acessibilidade já requisitadas por este órgão minsterial. Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   ...

09/02/2024 11:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que restou ajustado em reunião solicitada pela assessoria técnica da SAAD Leste acerca da fiscalização pelo órgão municipal da obediência às normas téc...

25/01/2024 11:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo para resposta ao Ofício nº 0765/2023-33ª PJT (ID 57265866) em data 08/11/2023, todavia sem quaisquer manifestações. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/01/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/01/2024 10:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 57150910 , bem como o despacho de ID 57097210 foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 09 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiári...

09/10/2023 13:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0765/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

09/10/2023 13:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0764/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034356/2023-69.

09/10/2023 13:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0763/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034354/2023-26.

03/10/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 057/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57150910. Teresina - PI, 03 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Esta...

26/09/2023 09:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 09:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 09:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria em anexo.

21/09/2023 14:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicitados esclarecimentos e documentação à empresa noticiada (T ARAGAO PEREIRA ME - TAYNA ARAGÃO), conforme Mandado de Notificação n° 0139/2023-33ªPJT, não houve manifestação daquela emp...

18/09/2023 12:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo de resposta ao Mandado de Notificação nº 0139/2023-33ªPJT sem manifestação. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

18/09/2023 12:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0139/2023 enviado por meio físico.

29/05/2023 09:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de de documento, conforme ítem "6" do Despacho Inicial (ID 55977628). Teresina, 29 de maio de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

23/05/2023 10:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho Inicial (ID 55977628), solicitei o desentranhamento do doc. 1558300 inserido no ID 55954869, conforme comprovante anexo. Teresina, 23 de maio de 2023.   ...

23/05/2023 10:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho Inicial (ID 55977628), realizei a juntada do comprovante de CNPJ. Teresina, 23 de maio de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

23/05/2023 09:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2023 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2023 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa TAYNA ARAGÃO, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55954869, en...

18/05/2023 08:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

17/05/2023 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

17/05/2023 08:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

16/05/2023 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática