05/03/2018 13:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 67/2017.

05/03/2018 13:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 67/2017.

05/03/2018 13:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2018 08:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 13:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 67/2017 (SIMP nº 000123-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino, Gênesis de Ensino. Suposta ausência de autorização para funcionamento junto ao Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de regularizar sua situação perante ao referido órgão municipal. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/02/2018 10:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:51:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino, Gênesis de Ensino. Suposta ausência de autorização para funcionamento junto ao Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de regularizar sua situação perante ao referido órgão municipal. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/02/2018 10:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2018 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 83/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para comunicar o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado junto à instituição de ensino.

31/01/2018 09:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2018 dirigido ao diretor da instituição de ensino para comunicar o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado junto à instituição de ensino.

31/01/2018 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado junto à instituição de ensino.

31/01/2018 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2018 firmado entre esta Promotoria e a instituição de ensino.

30/01/2018 13:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial em que foi firmado TAC com a instituição de ensino.

23/01/2018 09:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2018 encaminhado ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento de TAC para análise do estabelecimento educacional.

13/12/2017 13:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela instituição de ensino.

07/12/2017 09:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 06:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Juntada de manifestação da escola.

08/11/2017 09:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 84/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Gênesis de Ensino.

25/10/2017 09:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual