07/12/2020 10:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2020 10:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 15:43:01 • ATOS COMUNS » Voto

09/09/2020 09:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 08:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2020 10:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

24/03/2020 08:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

16/03/2020 12:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/03/2020 12:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Publicação no DOMPPI do termo de arquivamento

16/03/2020 12:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/03/2020 12:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2020 12:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail da 44ª PJ encaminhando a defesa de Pedro Francisco Gomes

16/03/2020 12:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro para despacho.

29/11/2019 12:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da confirmação de recebimento da notificação ao Pedro Francisco Gomes.

29/11/2019 12:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 12:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 09:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/10/2019 - CARTA PRECATÓRIA 02.2019 - IC 114.2017 - Solicita que seja realizada a notificação pessoal do Sr. Pedro Francisco Gomes para que apresente defesa

04/11/2019 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

09/10/2019 13:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 114 2017 - Trâmite

09/10/2019 13:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista que o Mandado de Notificação encaminhado pelos correios não foi recebido pessoalmente pelo requerido (fl. 151), determino que se expeça carta precatória para que a Promotoria de Luzilândia realize a notificação pessoal para apresentar defesa.

21/08/2019 09:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 12:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 114.2017- 10.04.2019

10/04/2019 12:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

DESPACHO - DECRETAÇÃO DE SIGILO DE DOCUMENTOS- IC 114 2017-BID

10/04/2019 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 12:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 51.2019 - IC 114.2017 (Pedro Francisco Gomes)

18/03/2019 13:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 34.2019 - IC 114.2017 (Pedro Francisco Gomes)

18/03/2019 13:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 114/2017 (SIMP 000123-025/2017), fls. 142, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 34/2019.

15/03/2019 12:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o senhor Pedro Francisco Gomes para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

15/03/2019 12:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 1430/2018/SAAJUR/SEDUC-MA, em resposta ao Ofício Nº 392/2018, relacionado ao IC nº 114/2017 (000123-025/2017).

28/09/2018 12:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 12:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. GAB DIGER/ 391/2018, em resposta ao Ofício nº 391/2018

18/07/2018 12:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 10:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 392/2018 - Secretaria de Educação do Maranhão

26/06/2018 10:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 391/2018 - EMATER

26/06/2018 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 126 2018 - instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 114 2017

26/06/2018 10:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 10:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 12:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 515/2017 - Prefeito de Luzilândia

26/04/2018 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 213/2017 - SEDUC

26/04/2018 12:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 127/2017 - instauração do PP nº 58-A/2017

26/04/2018 12:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 12:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

endo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie à EMATER e à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão requisitando informações quanto à lotação do servidor citado; matrícula, cópia do ato de nomeação/contrato, vínculo jurídico, horário e jornada de trabalho e registro de frequência de março de 2017 até a presente data.

23/04/2018 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 09:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2017 09:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2017 09:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 14:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual