31/08/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2025 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 06:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 14:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

17/04/2023 10:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº60/2023-36ªPJ-MPPI juntamente com os autos do  Inquérito Civil Público nº 88/2019 pelo sistema de protocolo do MPF.   Kami...

29/03/2023 14:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 60/2023-36ªPJ-MPPI Teresina, (data da assinatura digital).   À Sua Excelência o Senhor, LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Procurador-Chefe no Estado do Piauí Procuradoria...

29/03/2023 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Vistos. Determino que se oficie ao Ministério Público Federal, comunicando acerca da decisão de Declínio de Atribuição constante em Id. 1273081, bem como encaminhe-se cópia dos autos...

28/03/2023 11:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 10:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   De ordem do Dr. Ari Martins Alves Filho...

27/03/2023 10:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2023 14:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Ari Martins Alves Filho, Promotor de Justiça respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1277/2022 , até ulterior deliberação, encaminha-se...

24/03/2023 13:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição ao Ministério ...

07/03/2023 12:37:08 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 12:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2022 13:11:14 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

25/11/2022 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 10:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2022 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação do despacho de declínio de atribuição ID: 54320400.

06/09/2022 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

.

06/09/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 11:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID 53414401)

20/05/2022 11:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente porcedimento para cumprimento do despacho de ID: 53351120. (Juntada de ID: 53414401)

26/04/2022 12:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da virtualização do IC 88.2019 - 12ª PJ - 000123-027.2019 conforme despacho de ID: 53351120.

12/04/2022 12:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho IC 88.2019 - 12ªPJ (000123-027.2019) - Virtualizar procedimento e analisar documentação consoante a nova LIA

08/04/2022 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2022 10:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

08/04/2022 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

08/04/2022 10:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando o Procedimento ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

18/02/2022 11:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/01/2022 08:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 10:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2021 09:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2021 09:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 21:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prrrogação

19/08/2021 21:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/04/2021 10:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 10:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 10:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/04/2021 10:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 10:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/04/2021 10:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 09:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 09:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 09:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 09:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 09:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 11:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 11:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/03/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 669/2020

18/03/2020 12:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

12/03/2020 09:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

12/03/2020 09:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de notícia veiculada no site institucional do mppi

05/03/2020 14:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0512/2020 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 03/2020 à SESAPI.

05/03/2020 13:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0511/2020 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 03/2020 à FEPISERH.

05/03/2020 13:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0510/2020 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 03/2020 à Diretoria Geral do HGV.

05/03/2020 13:57:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa Nº 03/2020, expedida ao Secretário de Estado da Saúde, ao presidente da FEPISERH e ao diretor-geral do HGV.

05/03/2020 13:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0497/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público.

05/03/2020 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0498/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público.

05/03/2020 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina o cumprimento da diligências constante da Portaria Nº 27/2020

05/03/2020 13:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 13:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 13:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 27/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público.

11/12/2019 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2114/2019 - Requisita esclarecimentos e documentos a SESAPI.

11/12/2019 09:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2113/2019 - Comunico prorrogação de prazo ao CSMP.

11/12/2019 09:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

11/12/2019 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 88/2019.

01/11/2019 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Oficio 12ª PJ Nº 1837/2019 - Requisição de documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

18/10/2019 12:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1700/2019 - Requisita informações e documentos à SESAPI.

11/10/2019 13:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada de documento da Assessoria de Planejamento/Projetos e Convênios do Hospital Getúlio Vargas.

09/10/2019 12:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada do Ofício Nº 312/2019 oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

09/10/2019 11:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 312/2019 oriundo da FEPISERH.

09/10/2019 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1500/2019 à SESAPI, para que apresente no prazo de 15 dias, plano de aplicação dos valores provenientes de emenda parlamentar no HGV, analisado pela Comissão de Licitação e Contratos.

09/10/2019 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 01 de outubro de 2019, objetivando tratar do Procedimento Preparatório N° 88/2019, que visa apurar a correta utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Getúlio Vargas.

25/09/2019 13:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 254/2019 - ao Presidente do CES.

25/09/2019 13:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 255/2019 - ao Secretário Estadual de Saúde.

25/09/2019 13:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 256/2019 - ao Diretor Presidente da FEPISERH.

24/09/2019 12:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 275/2019 oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1306/2019.

24/09/2019 12:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 275/2019/FEPISERH. Para análise e considerações.

24/09/2019 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1302/2019 - Requisição de informações à FEPISERH.

04/09/2019 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1301/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

04/09/2019 10:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 583/2019 - Comunicação da Portaria ao CSMP.

04/09/2019 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 582/2019 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

04/09/2019 10:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 139/2019 - Procedimento Preparatório Nº 88/2019 - a fim de apurar possíveis irregularidades na utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares (14 milhões) destinadas ao Hospital Getúlio Vargas, em 2019.

04/09/2019 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual