11/11/2016 08:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2016 13:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2016 13:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 041/2013 (SIMP nº 000123-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades em imóvel com focos do mosquito da DENGUE. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Exigências do art. 2º, Portaria SVS MS 29/2006. atendimento das solicitações de limpeza e remoção de focos do mosquito da Dengue no imóvel Rua Elizeu Martins, nº 2851, THE/PI. Situação de risco extinta. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

24/10/2016 13:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 09:46:01 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de irregularidades em imóvel com focos do mosquito da Dengue e ações do governo municipal na função de vigilância epidemiológica. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Exigências do Art 2º portaria svs ms 29/2006. Atendimento das solicitações de limpeza e remoção de focos do mosquito da Dengue no imóvel Rua Elizeu Martins, nº2851, THE/PI. Situação de risco extinta. Homologação.

20/10/2016 09:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 09:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1220ª SESSÃO DO CSMP

11/10/2016 07:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2016 10:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

05/10/2016 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

os autos não chegaram nesta secretaria

30/09/2016 15:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

30/09/2016 15:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

30/09/2016 15:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI

30/09/2016 15:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI

30/09/2016 15:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.275/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO INTERESSADO.

30/09/2016 15:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.275/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO INTERESSADO.

30/09/2016 15:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/09/2016 15:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/09/2016 15:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/09/2016 15:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/08/2016 11:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO/Nº74/16/GEZOON, ORIUNDO DA GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0923/2016.

04/08/2016 10:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO/Nº74/16/GEZOON, ORIUNDO DA GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0923/2016.

13/07/2016 11:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2016, À GEZOON/FMS, SOLICITANDO O NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL E O PRONTO ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (11/07/2016)

13/07/2016 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 923/2016, À GEZOON/FMS, SOLICITANDO O NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL E O PRONTO ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (11/07/2016)

13/07/2016 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GEZOON/FMS PARA NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL. (30/06/2016)

13/07/2016 11:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GEZOON/FMS PARA NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL. (30/06/2016)

30/05/2016 08:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU CENTRO-NORTE Nº 259/2016, ORIUNDO DA SDU CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0389/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/05/2016 08:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU CENTRO-NORTE Nº 259/2016, ORIUNDO DA SDU CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0389/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/05/2016 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 632/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 563/2015.

21/08/2015 13:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 632/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 563/2015.

17/08/2015 11:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 563/2015.

17/08/2015 11:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 563/2015.

30/07/2015 07:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 563/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL.

30/07/2015 07:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 563/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL.

20/07/2015 08:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL. (14/07/2015)

20/07/2015 08:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL. (14/07/2015)

18/11/2014 12:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1067/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.318/2014.

18/11/2014 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1067/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.318/2014.

18/11/2014 12:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.318/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DOS RELATÓRIOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS NO IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/11/2014 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.318/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DOS RELATÓRIOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS NO IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/11/2014 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual