Acompanhamento de Processos
Processo: 000123-030/2016
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P. Nº 014/2017
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina
07/08/2017 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTERNO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
07/08/2017 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTERNO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
07/08/2017 09:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 717/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/08/2017 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 717/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/08/2017 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 716/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
07/08/2017 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 716/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
07/08/2017 09:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
07/08/2017 09:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/05/2017 13:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 477/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2017. (19/04/2017)
26/05/2017 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 477/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2017. (19/04/2017)
04/04/2017 13:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0370/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (17/03/2017)
04/04/2017 13:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0370/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (17/03/2017)
04/04/2017 13:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0367/2017, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO PRESENTE P.P EM I.C.P. (17/03/2017)
04/04/2017 12:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0366/2017, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO PRESENTE P.P EM I.C.P. (17/03/2017)
04/04/2017 12:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2017 12:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2017 12:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL. (17/03/2017)
04/04/2017 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL. (17/03/2017)
04/04/2017 12:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO QUE SE AGUARDE RESPOSTA DA FMS. (20/07/2017)
04/04/2017 12:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO QUE SE AGUARDE RESPOSTA DA FMS. (20/07/2017)
20/02/2017 10:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0255/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (16/02/2017)
20/02/2017 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0255/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (16/02/2017)
20/02/2017 10:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO. (13/02/2017)
20/02/2017 10:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (13/02/2017)
20/02/2017 10:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (13/02/2017)
20/02/2017 10:33:39 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO. (13/02/2017)
19/01/2017 11:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE DURANTE A MUDANÇA DE SEDE. (16/01/2017)
08/12/2016 10:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 343/2016, A SRA. JESSICA REGO MARANHÃO PINTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/12/2016 10:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 343/2016, A SRA. JESSICA REGO MARANHÃO PINTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
07/12/2016 12:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.
07/12/2016 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.
05/12/2016 09:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 906/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1575/2016. (02/12/2016)
05/12/2016 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 906/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1575/2016. (02/12/2016)
30/11/2016 10:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1575/2016, REITERANDO A SMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016
30/11/2016 09:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1575/2016, REITERANDO A SMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016
30/11/2016 09:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OFICIO A SMS. 30/11/2016
30/11/2016 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OFICIO A SMS. 30/11/2016
30/09/2016 09:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.289/2016, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.289/2016, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 09:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.288/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.288/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
29/09/2016 09:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO.
29/09/2016 09:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
29/09/2016 09:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
29/09/2016 09:02:54 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO.
28/09/2016 12:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 739/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.045/2016.
28/09/2016 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 739/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.045/2016.
23/09/2016 10:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 242/2016, À SENHORA JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, PARA QUE COMPAREÇA À SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
23/09/2016 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 242/2016, À SENHORA JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, PARA QUE COMPAREÇA À SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
23/09/2016 10:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA QUE COMPAREÇA A SEDE DESTA PROMOTORIA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/09/2016 10:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA QUE COMPAREÇA A SEDE DESTA PROMOTORIA E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
05/08/2016 12:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
05/08/2016 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
04/08/2016 13:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM O SR. ANDERSON, ASSESSOR DA SRA. JULIANA, GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FMS.
04/08/2016 13:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA TUTE RÊGO MARANHÃO PINTO.
04/08/2016 13:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA TUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/08/2016 13:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA TUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/08/2016 13:48:41 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA TUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/08/2016 10:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2016, AO FMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.
04/08/2016 10:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2016, AO FMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.
04/08/2016 10:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.
04/08/2016 10:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.
04/08/2016 10:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2016, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.
04/08/2016 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2016, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.
04/08/2016 10:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 39/2016.
04/08/2016 10:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 39/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
04/08/2016 10:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
04/08/2016 10:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2016 12:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 579/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0877/2016.
01/08/2016 11:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 579/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0877/2016.
29/06/2016 08:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0878/2016, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FMS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
29/06/2016 08:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0878/2016, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FMS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
29/06/2016 08:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0877/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
29/06/2016 08:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0877/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
29/06/2016 08:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO. (28/08/2016)
29/06/2016 08:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA RECORRENTE DEMORA PARA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS A PACIENTE COM TRAUMATISMO RAQUIMEDULAR QUE LHE OCASIONOU PARALISIA NAS DUAS PERNAS, POR PARTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (28/08/2016)
29/06/2016 08:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA RECORRENTE DEMORA PARA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS A PACIENTE COM TRAUMATISMO RAQUIMEDULAR QUE LHE OCASIONOU PARALISIA NAS DUAS PERNAS, POR PARTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (28/08/2016)
29/06/2016 08:30:27 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JÉSSICA RÊGO MARANHÃO PINTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA RECORRENTE DEMORA PARA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS A PACIENTE COM TRAUMATISMO RAQUIMEDULAR QUE LHE OCASIONOU PARALISIA NAS DUAS PERNAS, POR PARTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (28/08/2016)
29/06/2016 08:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2016 08:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42