09/07/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417768) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59419087.

09/07/2024 08:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417768) e em cumprimento a...

08/07/2024 12:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 16/2023 (SIMP nº 000123-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, em virtude de possíveis fraudes e desvio de recu...

08/07/2024 12:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:54:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 10:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 13:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

10/05/2024 13:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1393-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. 

10/05/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1392-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao interessado 

10/05/2024 09:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/05/2024 08:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 15:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil n.° 16/2023 (SIMP nº 000123-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, em virtude de possíveis fraudes e desvio de rec...

08/05/2024 07:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 07:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 783...

14/03/2024 12:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 783-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/04/2024.

14/03/2024 09:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 09:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 16/2023 (SIMP nº 000123-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, em virtude de possíveis fraudes e desvio de rec...

06/03/2024 16:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

04/03/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

04/03/2024 09:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição externa.

29/02/2024 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 08:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos no SIMP anexos em petição externa para fins de juntada ao procedimento. 

16/02/2024 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

26/01/2024 12:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 240-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/02/2024.

23/01/2024 12:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 240-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

23/01/2024 09:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 16/2023 (SIMP nº 000123-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, em virtude de possíveis fraudes e desvio de rec...

22/01/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 08:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1928/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

30/11/2023 11:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1928-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2023.

30/11/2023 08:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 07:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 16/2023 (SIMP nº 000123-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, em virtude de possíveis fraudes e desvio de rec...

29/11/2023 08:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/11/2023 08:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1570 e 1571/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1572/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo...

29/11/2023 08:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 110/2023 em resposta ao Ofício nº 1572/2023-2ªPJO.

24/11/2023 15:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2.147/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1.571/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1572/2023-2ª PJO

07/11/2023 07:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1572/2023-2ª PJO, bem como aguardando resposta do Ofício nº 1571/2023-2ª PJO, prazo encerra em 20/11/2023.

07/11/2023 07:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 07:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio do Ofício nº 1571/2023-2ª PJO pelo PGJ para contagem de prazo

07/11/2023 07:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 14:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1572-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1572/2023-2ª PJO, prazo encerra em 31/10/2023, bem como aguardando o comprovante de...

16/10/2023 14:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1571-2023. Reiteração de Requisição ao TCE-PI 

16/10/2023 14:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1570-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

16/10/2023 11:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 16/2023 (SIMP nº 000123-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, em virtude de possíveis fraudes e desvio de rec...

16/10/2023 08:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 08:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados o Ofício nº 1084/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1085/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.co...

16/10/2023 08:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício n.º 1087/2023-2ªPJO em 28/08/2023 pelo PGJ.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1085-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2023.

05/09/2023 15:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 683/2023-2ªPJO Link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EoegF7I4-MhMqEQsG2b3jsoBX78uIN0yBnyaDv9UtFVkyw?e=LIl3...

23/08/2023 11:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1087-2023. Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando envio do Ofício nº 1085/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem como aguardando o envio do Ofício nº 1085/2023-2ª PJO pelo PGJ para contagem de...

23/08/2023 11:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1086-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

23/08/2023 11:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1085-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

23/08/2023 11:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1084-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

23/08/2023 11:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

23/08/2023 11:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 96-2023 para publicação no DOEMP

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

22/08/2023 11:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria

22/08/2023 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 11:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 96/2023; IC 16/2023

22/08/2023 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC

21/08/2023 14:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para as providências necessárias 

16/08/2023 08:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 08:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 687 e 684/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 683/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo...

11/06/2023 21:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando respostas: 26/06/2023.

11/06/2023 21:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 684/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

11/06/2023 21:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 683/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

29/05/2023 09:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

25/05/2023 10:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

25/05/2023 10:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de ofício acostada ao último despacho. 

25/05/2023 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56039596.

25/05/2023 10:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de pazo do PP e reiteração de ofício. 

25/05/2023 08:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

18/04/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 11:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 293/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!, e o Ofício nº 294/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com, e o Ofício nº ...

01/03/2023 12:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 295-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/03/2023.

27/02/2023 10:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 295-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

27/02/2023 10:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 294-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado  

27/02/2023 10:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 293-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

27/02/2023 09:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

27/02/2023 09:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 22-2023 para publicação no DOEMP

24/02/2023 15:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

24/02/2023 15:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 15:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 15:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 22/2023 determinando a instauração do Procedimento Preparatório n° 16/2023.

16/02/2023 15:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

05/12/2022 10:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso ao Ofício 115.2022 -  MP 1523-2022  - Reforma da Quadra e anexos:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ErPCut2YHDlPil-fgQrpemkBJx5VAoDhy5F9VQK...

05/12/2022 08:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 14:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2022 14:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54569395 do SIMP, conforme diligências no ID: 54610242 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

25/10/2022 12:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1678-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI NF 121-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/11/2022

17/10/2022 15:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

17/10/2022 15:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DEspacho inserido em ID 54569395, determinando a reiteração de oficio à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI.

17/10/2022 15:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho de ID 54569395.

17/10/2022 15:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação por mais 90 dias.

28/09/2022 09:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

28/09/2022 09:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2022 09:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 15/09/2022

31/08/2022 09:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1523/2022-2ªPJO

29/08/2022 12:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofício.

25/08/2022 14:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

25/08/2022 14:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54250000, determinando a solicitação de documentos e informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI

25/08/2022 14:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2022 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2022 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro e autuação como Noticia de Fato.

29/07/2022 08:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual