12/10/2021 09:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP.

08/10/2021 13:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 11:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI

11/08/2021 10:01:03 • ATOS COMUNS » Voto

19/07/2021 11:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 11:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 13:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/05/2021 11:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/05/2021 21:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 21:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/05/2021 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2020 14:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

20/10/2020 16:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 16:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 16:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 15:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 20:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências.

07/08/2020 16:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 09:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 16:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Considerando, ainda, a necessidade de melhor instruir o feito, DETERMINO seja encaminhado novo expediente à Secretaria Estadual de Transportes do Piauí, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o cronograma e fase atual em que se encontra o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado com o município de Batalha-PI. O ofício acima deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 32/33 e 46/51.

08/04/2020 16:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus Feitosa Pereira realizou a vistoria na estrada que liga as Localidades Estreitos e Ius, zona rural de Batalha e verificou que a situação de trafegabilidade da referida estrada continua em péssimas condições. Batalha-PI, 10 de janeiro de 2020.

08/01/2020 09:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/03, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 04/2019, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial.

08/01/2020 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de investigar notícia de intrafegabilidade e necessidade de recuperação da estrada que liga as comunidades Estreitos e Ius, zona rural do município de Batalha-PI. Às fls. 46 dos autos consta expediente oriundo do Estado do Piauí informando que a licitação objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre a SETRANS e o Município de Batalha, realizada para execução de serviços de recuperação de 72 km de rodovias vicinais, encontrava-se suspensa. Verifica-se, ainda, que não há nos autos prova do cumprimento dos itens ¿a¿ e ¿b¿ da portaria de fls. 02/03. Assim, considerando o lapso temporal decorrido até a presente data e a necessidade de verificar o atual estado da estrada acima mencionada, DETERMINO: a) Seja certificado acerca do cumprimento dos itens ¿a¿ e ¿b¿ da portaria de fls. 02/03; b) Seja realizada vistoria pelo servidor José de Deus Feitosa Pereira na estrada que liga as Localidades Estreitos e Ius, zona rural de Batalha, a fim de verificar as condições de trafegabilidade da mesma. Após, nova conclusão. Expedientes necessários. Batalha-PI, 07 de novembro de 2019.

08/01/2020 09:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2019 09:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2019 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: Instaurar Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar quais providências foram tomadas para a recuperação da ponte e trecho da estrada que liga as comunidades Estreito/ Iús.

19/12/2018 09:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil, confeccionando a portaria de sua instauração.

19/12/2018 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/10/2018 12:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 772/2018 da Secretaria de Transportes ¿ SETRANS do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 531/2018 da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

26/09/2018 09:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 531/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 123-164/2017 Batalha (PI), 26 de setembro de 2018. Secretaria Estadual de Transportes do Piauí ¿ SETRANS Avenida Pedro Freitas, s/n, CENTRO ADM. 1 ANDAR BLOCO G, Vermelha, Teresina- PI, CEP: 64018-900 Assunto: Requisição de informações Exmo. Sr. Secretário, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 367/2018, datado de 04/07/2018 e recebido em 16/07/2018, o qual REQUISITA informações junto a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, informações sobre a situação, o cronograma e a fase atual em que se encontro o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre esta secretaria e o município de Batalha. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

26/09/2018 09:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Reitere-se ofício à Secretaria Estadual de Transportes do Piauí ¿ SETRANS, REQUISITANDO informações junto a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, informações sobre a situação, o cronograma e a fase atual em que se encontro o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre esta secretaria e o município de Batalha. Com a juntada das informações, voltem-me conclusos.

26/09/2018 09:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 09:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/09/2018 09:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que, a Secretaria Estadual de Transportes ¿ SETRANS, do Piauí, não apresentou resposta ao Ofício nº 367/2018, datado de 04/07/2018 e recebido em 16/07/2018, o qual REQUISITA informações junto a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, informações sobre a situação, o cronograma e a fase atual em que se encontro o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre esta secretaria e o município de Batalha.

26/09/2018 09:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando que a Secretaria Estadual de Transportes ¿ SETRANS, do Piauí, não apresentou resposta ao Ofício nº 367/2018, datado de 04/07/2018 e recebido em 16/07/2018, o qual REQUISTA informações junto a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, informações sobre a situação, o cronograma e a fase atual em que se encontro o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre esta secretaria e o município de Batalha.

26/09/2018 09:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 08:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 08:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 14:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 367/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 123-164/2016 Batalha (PI), 04 de julho de 2018. Secretaria Estadual de Transportes do Piauí ¿ SETRANS Avenida Pedro Freitas, s/n, CENTRO ADM. 1 ANDAR BLOCO G, Vermelha, Teresina- PI, CEP: 64018-900 Assunto: Requisição de informações Exmo. Sr. Secretário, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISTA informações junto a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, informações sobre a situação, o cronograma e a fase atual em que se encontro o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado entre esta secretaria e o município de Batalha. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

04/07/2018 10:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Encaminhe-se ofício à Secretaria Estadual de Transportes do Piauí, requisitando-se informações sobre a situação, o cronograma e a fase atual em que se encontra o termo de cooperação técnica nº 12/2018 firmado entre aquela secretaria e o município de Batalha. Cumpra-se. Batalha-PI, 28 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

28/06/2018 09:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/06/2018 11:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício 75/2018, da Prefeitura Municipal de Batalha.

05/06/2018 10:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 272/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 123-164/2017 Batalha (PI), 05 de junho de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Assunto: Reiteração (requisição de informações) Excelentíssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha, no prazo de 10 (dez) dias, que forneça informações atualizadas sobre o procedimento de convênio/contratação com o Estado do Piauí para a recuperação de estrada que liga as comunidades Estreito/ Iús. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

05/06/2018 10:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar quais providências foram tomadas para a recuperação da ponte e trecho da estrada que liga as comunidades Estreito/ Iús.

05/06/2018 10:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, verifica-se que o feito merece correções formais. De início, verifica-se que a capa do procedimento refere-se a Procedimento Preparatório. No entanto, não se encontra, em local algum do feito, despacho de conversão de Notícia de Fato, e mesmo a portaria instauradora do presente procedimento. Assim, necessário se faz verifique a Secretaria da regularidade do feito, certificando se corretas as observações supra. Passo dois, se ausentes as peças acima mencionadas retornem os autos a este Membro para a confecção de despacho e Portaria. Quanto ao mérito propriamente dito, mister sejam tomadas as seguintes providências: a) encaminhe-se ofício à Prefeitura Municipal de Batalha requisitando-se informações atualizadas sobre o procedimento de convênio/contratação com o Estado do Piauí para a recuperação de estrada objeto do presente procedimento, com prazo de 10 (dez) dias para resposta. Após as providências, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha (PI), 05 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

27/04/2018 08:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 10:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 09:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 25 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

25/01/2018 08:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta aos Ofícios nº 387/2017 e 04/2018, referente a informações sobre convênio em o Município de Batalha e a Secretaria de Transporte do Estado do Piauí ¿ SETRANS. Batalha-PI, 25 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

25/01/2018 08:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 04/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 10 de janeiro de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Assunto: Reiteração (solicitação de informações) Exmo. Sr. Prefeito, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao ofício nº 387/2017, deste órgão, datado de 24/11/2017 e recebido em 29/11/2017, o qual SOLICITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha, o envio dos documentos comprobatórios do convênio/contrato entre o Município e o Estado do Piauí (SETRANS) para a recuperação da estrada que liga a sede deste Município à comunidade rural conhecida por Ius, a qual estaria com a ponte quebrada. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima.

10/01/2018 12:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Tendo em visto Certidão expedida por esta 2ª PJB, afirmando que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou resposta para o Ofício nº 387/2017, datado do dia 24/11/2017 e recebido em 29/11/2017, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, REITERE-SE ofício a Prefeitura Municipal de Batalha, afim de obter resposta a solicitação. Cumpra-se.

10/01/2018 12:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

10/01/2018 11:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou resposta para o Ofício nº 387/2017, datado do dia 24/11/2017 e recebido em 29/11/2017, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, o qual SOLICITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha, o envio dos documentos comprobatórios do convênio/contrato entre o Município e o Estado do Piauí (SETRANS) para a recuperação da estrada que liga a sede deste Município à comunidade rural conhecida por Ius, a qual estaria com a ponte quebrada. Batalha (PI), 10 de janeiro de 2018.

10/01/2018 11:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta 2ª PJB, afirmando que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou resposta para o Ofício nº 387/2017, datado do dia 24/11/2017 e recebido em 29/11/2017, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis Batalha-PI, 10 de janeiro de 2018.

24/11/2017 11:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício/ 2ª PJB n°: 387/2017 Para resposta a este ofício use como referência NF 000123-164/2017 Batalha-PI, 24 de novembro de 2017 Exmo. Sr. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Prezado Senhor, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha, o envio dos documentos comprobatórios do convênio/contrato entre o Município e o Estado do Piauí (SETRANS) para a recuperação da estrada que liga a sede deste Município à comunidade rural conhecida por Ius, a qual estaria com a ponte quebrada Estabelece-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para envio das informações escritas. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

24/11/2017 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ ,SOLICITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha, o envio dos documentos comprobatórios do convênio/contrato entre o Município e o Estado do Piauí (SETRANS) para a recuperação da estrada que liga a sede deste Município à comunidade rural conhecida por Ius, a qual estaria com a ponte quebrada

24/11/2017 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª PJB

17/11/2017 11:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício 266/2017 enviado pela PMB

17/11/2017 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 10:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à PMB solicitando informações sobre o caso.

05/04/2017 12:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à PMB requisitando informações escritas acerca das providências tomadas em face do Requerimento de recuperação da estrada municipal que liga as Localidades Estreito - Ius.

23/03/2017 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática