Acompanhamento de Processos

Processo: 000123-212/2023

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2023 16:07:27
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 07:59:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Sanções Administrativas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Denilson Lopes De Sousa

Histórico de Movimentações

31/03/2025 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em cumprimento à decisão de id 61444941.

28/03/2025 17:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

27/03/2025 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 13:35:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.

24/02/2025 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/02/2025 15:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2025 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/02/2025 10:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à Decisão de Arquivamento de id 61444941, remeto o feito ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.   M...

05/02/2025 10:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de recebimento do Diário Oficial Eletrônico do MPPI.

05/02/2025 08:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, faço juntada do comprovante de recebimento da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí. 

03/02/2025 17:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, faço juntada do comprovante de envio à Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí. 

03/02/2025 17:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de envio ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI.

03/02/2025 17:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não é possível notificar o noticiante, tendo em vista que se trata de denúncia anônima. Dessa forma, a Decisão será publicada na imprensa oficia...

01/02/2025 14:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Decisão em anexo.

22/01/2025 12:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/11/2024 08:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/11/2024 08:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

06/10/2024 21:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para acompanhamento durante as férias desta servidora (07/10 a 22/10)

19/06/2024 08:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao Ofício 073/2024-PJ/JAICÓS

12/06/2024 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: Brena da Silva Pinheiro - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 09:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/06/2024 10:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/06/2024 10:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

OFÍCIO 073.2024 - Camara de Campo Grande - SIMP 000123-212.2023

04/06/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/06/2024 09:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/06/2024 09:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/02/2024 11:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/02/2024 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/02/2024 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/02/2024 14:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2023, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Diligencias complementares

07/02/2024 14:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2023 14:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/06/2023 12:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Declínio de atribuição

16/06/2023 12:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 103/2023 a Promotoria de Justiça da Cidade de Jaicós através de SEI nº19.21.0195.0020528/2023-73 . Fronteiras-PI, 16 de junho...

15/06/2023 12:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio ao Diário Oficial do Ministério Público de Decisão de declínio e arquivamento para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 15 de...

27/04/2023 13:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

14/04/2023 09:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 16:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 16:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/04/2023 16:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 16:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41