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Processo: 000123-214/2018

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 28/05/2018 10:25:35
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 11:31:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 01/2018

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Governador Do Estado Do Estado Do Piaui

Representante:

Stock Comerncial Hospitalar

Histórico de Movimentações

09/01/2019 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos arquivado no arquivo provisório

18/12/2018 09:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Assim, intimada a parte requerente e permanecendo silente sem apresentar informações complementares, torna-se inviáel a instrução procedimental e até o exercício de defesa pela parete requerida o que nos leva a promover o arquivamento do presente feito, tanto nos termos do Artigo 4º, IV, da Resolução CNMP nº 174/2017 como por ausência de provas da materialidade do ato improbo.

18/12/2018 09:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

11/12/2018 11:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

05/10/2018 09:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copia do despacho a Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Aparecida de Goiânia -Goiás) pelo oficio 634/2018 no prazo de 10 dias

02/10/2018 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Posto isso, DETERMINO a intimação da noticiante, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar este Inquérito Civil com elementos de informação mínimos para especificação do fato narrado, encaminhando a documentação, preferencialmente, pela via eletrônica (assessoriacriminal@mppi.mp.br).

02/10/2018 12:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

05/09/2018 11:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

20/08/2018 09:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copia do despacho e de fls.03/28 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí(Florentino Alves Vera Neto) pelo oficio 538/2018 no prazo de 15 dias.

14/08/2018 11:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Destarte, considerando a relevância de tais documentos, reitere-se a requisição ao Secretário de Estado da Saúde, com cópia integral deste despacho e da representação de fls. 03/28 para apresentação de eventuais escusas escritas e documentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento.

14/08/2018 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

26/07/2018 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

29/05/2018 13:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copias da Portaria PGJ nº 1395/2018 e de fls.03/15 ao Governador do Estado do Piauí(José Wellington Barroso de Araújo Dias) pelo oficio 387/2018 e ao Secretário de Saúde do Estado Piauí(Florentino Alves Vera Neto) pelo oficio 388/2018 no prazo de 15 dias

28/05/2018 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

28/05/2018 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03