03/09/2018 09:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento considerando a homologação promovida pelo CSMP.

03/09/2018 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento considerando a homologação promovida pelo CSMP.

03/09/2018 09:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 09:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2018 08:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 13:22:59 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades em instituição escolar.

09/08/2018 13:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 09:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 09:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 464/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

26/07/2018 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 464/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

26/07/2018 09:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 463/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

26/07/2018 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 463/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

26/07/2018 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

26/07/2018 08:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

26/07/2018 08:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n°34/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

26/07/2018 08:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 34/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

26/07/2018 08:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com o (a) representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

18/07/2018 08:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a escola São Tomás de Aquino.

18/07/2018 08:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Colégio São Tomás de Aquino.

18/07/2018 07:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando, mais uma vez, a realização da audiência com o Colégio São Tomás de Aquino, pois apesar de devidamente notificado, conforme Ofício de nº 422/2018, à fl. 27, não compareceu na audiência extrajudicial agendada para o dia 17/07/2018.

18/07/2018 07:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento em audiência no dia 17/07/2018.

06/07/2018 08:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao Colégio São Tomás de Aquino.

06/07/2018 08:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Colégio São Tomás de Aquino.

06/07/2018 08:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Colégio São Tomás de Aquino.

06/07/2018 08:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 09:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o Colégio São Tomás de Aquino apesar de devidamente notificado, conforme Ofício de nº 352/2018, à fl. 24, não compareceu na audiência extrajudicial agendada para o dia 18/06/2018.

14/06/2018 13:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 352/2018 á instituição de ensino.

14/06/2018 13:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 352/2018 dirigida á instituição de ensino.

14/06/2018 13:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a designação de nova audiência.

14/06/2018 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 10:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio 036 enviado em resposta ao oficio 242.

04/05/2018 10:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando juntada do oficio 036 enviado em resposta ao oficio 242.

04/05/2018 09:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento em audiência do colégio São Tomás de Aquino.

26/04/2018 08:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 08:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 08:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 08:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 13:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando a impossibilidade de notificação da empresa.

11/04/2018 11:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 205/2018 à instituição de ensino.

11/04/2018 11:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 205/2018 dirigido à instituição de ensino.

11/04/2018 11:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de minuta de TAC e designando audiência extrajudicial.

27/02/2018 11:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

12/12/2017 14:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação enviada pelo colégio.

07/12/2017 09:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 09:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 85/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio São Tomás de Aquino.

25/10/2017 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual