23/08/2018 08:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista o ajuizamento da Ação de Execução de Título Extrajudicial, bem como a desarrazoabilidade deste procedimento ficar parado por muito tempo, promoveu-se o arquivamento do Processo Administrativo nº 000124-004/2017.

23/08/2018 08:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 413/2018 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

23/08/2018 08:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Por fim, encerrado o prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado, DETERMINO o encaminhamento deste relatório circunstanciado para conhecimento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, conforme dispõe artigo 12, da Resolução nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

21/08/2018 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO- Certifico, para os devidos fins, que a Alludra Club não apresentou qualquer contestação a promoção de arquivamento enviada por meio do Ofício 32ª P.J. Nº 310/2018. Em face do exposto, faço os autos conclusos para as providências adequadas.

26/06/2018 08:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 310/2018 enviado ao Sócio- Administrador da Alludra Club.

19/06/2018 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - "Tendo em vista o ajuizamento da Ação de Execução de Título Extrajudicial, bem como a desarrazoabilidade deste procedimento ficar parado por muito tempo, PROMOVO o arquivamento do Processo Administrativo nº 000124-004/2017, e DETERMINO a cientificação da requerida para, querendo, contestar a promoção de arquivamento. Em seguida, inexistindo qualquer contestação, seja comunicado o Conselho Superior do Ministério Público, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, conforme dispõe artigo 12 da Resolução nº 174 de 2017 do CNMP. Por fim, tendo em vista que o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta está em vigor, conforme cláusula nona do referido documento, caso a Compromissária atue novamente de forma contrária ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado do Piauí, este Processo Administrativo será desarquivado e as medidas cabíveis deverão ser tomadas para sanar as irregularidades identificadas."

09/04/2018 10:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 184/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público.

09/04/2018 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - "Por conseguinte, DETERMINO a cientificação do Conselho Superior do Ministério Público do ajuizamento da ação judicial supracitada. Não obstante ao exposto, a medida tomada pelo parquet não implica no arquivamento deste processo administrativo, tendo em vista o período de vigência (cláusula nona) das obrigações pactuadas no TAC."

09/04/2018 08:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial movida em face da Alludra Club.

05/03/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 09:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - "Certifico, para os devidos fins, que transcorrido o prazo para manifestação dos representantes da Alludra Club, a respeito do requerimento formulado no Ofício 32ª P.J. Nº 62/2018, estes não apresentaram nenhuma resposta. Faço conclusos os autos para as providências adequadas."

06/02/2018 10:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 62/2018 enviado para o Sr. Victor Ricardo Ribeiro Sampaio, Sócio-Administrador da Alludra Club.

06/02/2018 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - "Por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício para a Compromissária, a fim de obter elementos comprobatórios do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. Inexistindo resposta à solicitação ou sendo verificado o descumprimento do acordo pactuado, DETERMINO que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis ao caso."

25/01/2018 08:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Foi juntado, em 25/01/2018, documento nº 1737/2018 enviado pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 763/2017.

15/01/2018 11:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 15/01/2018, foi juntado o documento nº 62/2018 enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª P.J. 756/2017 expedido nos autos do Procedimento Administrativo que acompanha o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Alludra Club.

12/01/2018 13:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 12/01/2018, foi juntado documento nº 419/2018 enviado pela SDU Leste, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 755/2017.

18/12/2017 11:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 763/2017 ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí.

18/12/2017 11:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 757/2017 enviado ao Prefeito Municipal de Teresina ¿ PI.

18/12/2017 11:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 756/2017 enviado ao Comandante Geral do CBMEPI.

18/12/2017 11:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 755/2017 enviado ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste de Teresina-PI.

18/12/2017 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 754/2017 enviado ao Comandante-Geral da Policial Militar do Estado do Piauí.

18/12/2017 11:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 753/2017 enviado ao Gerente de Vigilância Sanitária Municipal - GEVISA.

18/12/2017 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "Diante das informações presentes nos documentos de fls. 10-14, e tendo em vista o Termo de Ajustamento de conduta celebrado entre a Alludra Club e o Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a expedição de ofícios para Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal e Polícia Militar, para que estes órgãos encaminhem recomendações aos organizadores do evento ¿Bloquinho do Alludra¿, bem como auxiliem na fiscalização acerca do cumprimento das normas aplicáveis ao caso."

18/12/2017 09:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos com a Divulgação do Bloquinho do Alludra 2018.

21/08/2017 13:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA celebrado nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 03/2017, com o organizador do Evento "Bloquinho da Pink".

21/08/2017 13:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA elaborada, na forma do artigo 9º, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, instaurando Processo Administrativo nº 000124-004/2017 com o objetivo de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 03/2017 (SIMP Nº: 000016-004/2017).

21/08/2017 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual