03/04/2020 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na parte final do armário do meio.

03/04/2020 09:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Procedi, nesta data, ao arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a Promoção de Arquivamento de fls. 135-138, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, a teor do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, com cientificação a interessada às fls. 139, transcorrido o prazo para manifestação in albis. Faço baixa dos autos ao arquivo permanente com 01 (um) volume, 145 (cento e quarenta e cinco) páginas numeradas e rubricadas. Para constar, eu, lavrei o presente termo.

25/03/2020 11:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ Nº 144/2020 enviado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

25/03/2020 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Por fim, DETERMINO o envio deste Relatório Circunstanciado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de conhecimento, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, conforme lição do artigo nº 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP

25/03/2020 11:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que notificada do arquivamento do processo em epígrafe, por meio do Ofício 32ª P.J. Nº 95/2020, a parte compromissária não apresentou nenhum recurso dentro do prazo concedido. O referido é verdade e dou fé.

25/03/2020 11:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 95/2020 enviado a Kalor Produções Propaganda e Marketing

25/03/2020 11:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 14:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Promoção de arquivamento do Processo Administrativo nº 000124-004/2019, com a cientificação da parte requerida, e determinando a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, conforme lição do artigo nº 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

27/02/2020 14:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

27/02/2020 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 08:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta da empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA referente ao Termo de ajustamento de conduta assinado tendo em vista o evento Garota Vip 2019

19/11/2019 12:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 09:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Nesta data, 18/11/2019, faço juntada aos autos do Processo Administrativo nº 000124-004/2019 de cópias dos documentos apresentados pelos organizadores do evento ¿Garota Vip Teresina¿ junto a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do meio ambiente, e encaminhados para a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina via e-mail.

18/11/2019 09:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 01/11/2019, de manifestação da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

18/11/2019 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício determinando apresentação dentro de 15 (quinze) dias, junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a comprovação do cumprimento das obrigações, em especial as de caráter consumerista, quais sejam, cláusulas: segunda, terceira, quarta, quinta, sexta, sétima e oitava

07/10/2019 11:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a notificação da empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing, para que esta comprove o cumprimento das obrigações pactuadas com o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI no Termo de Ajustamento de Conduta nº 20/2019

07/10/2019 11:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 12:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 376/2019 enviada a Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

14/08/2019 12:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Por conseguinte, DETERMINO o encaminhamento de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta assinado, bem como da portaria que instaurou este Processo Administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Cumpra-se. Registre-se.

14/08/2019 12:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 375/2019 enviado ao Diretor(a) da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA

14/08/2019 12:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Termo de Ajustamento de Conduta - Evento Garota VIP

14/08/2019 08:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 460 de 2019.

14/08/2019 08:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 25/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 460, disponibilizado no dia 13 de agosto de 2019 e publicado no dia 14 de agosto de 2019. O referido é verdade e dou fé.

13/08/2019 12:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Portaria nº 25/2019

12/08/2019 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual