15/01/2021 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE EM 15.01.2021.

14/01/2021 10:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2020 13:07:46 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 1040/2019-28ª PJT encaminhado os autos ao CSMP, para fins de análise e homologação da decisão de arquivamento.

16/12/2019 13:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 1040/2019.

16/12/2019 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DECISÃO de arquivamento em anexo.

16/09/2019 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 02.2019, em anexo.

16/09/2019 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência - Edifício Claude Monet - 16.09.2019

16/09/2019 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 65/2019 - 28ªPJT

16/09/2019 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2019 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi memorando nº 10/2019.

03/09/2019 11:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notificação nº 544/2019.

03/09/2019 11:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notificação nº 543/2019.

26/08/2019 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho.

26/08/2019 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 58/2019 SIMP nº 000124-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 17.08.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual PRORROGO o citado prazo por mais 90 (noventa) dias, até a data de 15.11.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Ante o teor da certidão de fls. 31/32, designo audiência para o dia 16.09.2019, às 10:00 horas, com o Síndico do Edifício CLAUDE MONET, a SDU Leste e a arquiteta deste MP-PI. Expeçam-se as notificações devidas. Teresina-PI, 26 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/08/2019 12:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

22/08/2019 12:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato Nº. 58/2019 SIMP nº. 000124-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (22/08/2019), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. EXPEDITO ALBANO FILHO, Síndico do Condomínio Edifício CLAUDE MONET, acompanhado da Presidente do Conselho Fiscal daquele condomínio, Sra. ARLENE ROSA PEREIRA RAMOS, tendo o citado Síndico informado que as obras de acessibilidade daquele prédio já foram iniciadas, com a adequação das rampas internas, retirado do desnível entre o piso e os elevadores, adaptação dos banheiros, construção do rebaixamento de guias na calçada e a retirada de tapetes e objetos que constituem obstáculos. CERTIFICO, outrossim, que o Síndico daquele condomínio informou que ainda falta realizar as obras necessárias à colocação de sinalização tátil e construção da rampa externa de acesso à portaria do prédio, bem como que, no prazo de 15 (quinze) dias, irá realizar uma Assembleia de Condomínio específica para tratar da autorização para a realização de todas as obras descritas no Relatório de Vistoria Técnica nº 71/2019 (fls. 10/27), após o que, se autorizado pela citada assembleia, pretende firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministéri0o Público do Estado do Piauí. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 22 de Agosto de 2019.

07/08/2019 11:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 58/2019. SIMP nº 000124-029/2019. DESPACHO. Ante o teor da Certidão de fls. 28/29, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a manifestação do síndico do prédio Claude Monet. Teresina-PI, 07 de Agosto de 2019.

07/08/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato Nº. 58/2019. SIMP nº. 000124-029/2019. CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (07/08/2019), compareceu a esta promotoria o Sr. EXPEDITO ALBANO FILHO, síndico do prédio Claude Monet, e lhe foi entregue cópia do Relatório de Vistoria Técnica nº 71/2019 oriundo da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos-MPPI. CERTIFICO que o Sr. Expedito informou que na data de amanhã (08/08/2019) haverá uma assembleia com os condôminos, ocasião em que apresentará o citado relatório, bem como discutirá o estabelecimento de uma taxa para viabilizar o início das obras. CERTIFICO ainda que o Sr. Expedito se comprometeu a comparecer, no prazo de 10(dez) dias, a esta 28ª Promotoria de Justiça, para comunicar as providências que foram adotadas. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 07 de Agosto de 2019.

07/08/2019 10:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 71/2019 oriundo do CAODEC.

07/08/2019 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 07 de agosto de 2019.

18/07/2019 09:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 532/2019.

18/07/2019 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO. R. hoje. Instaure-se Notícia de Fato. Solicite-se Vistoria Técnica ao CAODEC. Teresina-Pi, 18.07.2019.

18/07/2019 09:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que através de ligação telefônica recebi denúncia anônima na qual o declarante relatou que o Prédio Claude Monet, localizado na Rua Senador Cândido Ferra, n° 1645, Bairro Jóquei, Teresina-PI, não está conforme as normas de acessibilidade, razão pela qual pessoas com deficiência tem dificuldade de adentrar no condomínio. Assim, solicitou a atuação deste Órgão Ministerial para que sejam adotadas as medidas pertinentes a solução do problema. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 18 de Julho de 2019.

18/07/2019 09:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual