05/04/2024 09:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1054/2024 À DAB/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1054/2024 À DAB/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1053/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1053/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/04/2024 09:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/04/2024 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 13:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

27/03/2024 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

27/03/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 11:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA GENITORA DE FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO EM CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO AOS 29-11-2023.

06/12/2023 11:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA GENITORA DE FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO EM CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO AOS 29-11-2023.

06/12/2023 11:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CAPTURAS DE TELA DE CONVERSA MANTIDA COM A GENITORA DA PACIENTE.

06/12/2023 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CAPTURAS DE TELA DE CONVERSA MANTIDA COM A GENITORA DA PACIENTE.

06/12/2023 11:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A GENITORA DO PACIENTE.

06/12/2023 11:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A GENITORA DO PACIENTE.

06/12/2023 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 11:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3905/2023 - DAB/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1737/2023.

01/08/2023 11:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3905/2023 - DAB/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1737/2023.

14/06/2023 10:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1737/2023 À DAB-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÃO ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

14/06/2023 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1737/2023 À DAB-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÃO ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

14/06/2023 09:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

14/06/2023 09:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 07:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 163-2023

26/05/2023 07:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 2730/2023 - DAB-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 245/2023.

24/05/2023 09:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 2730/2023 - DAB-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 245/2023.

22/05/2023 09:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

04/05/2023 16:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE 2ª VIA DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 019/2023.

05/04/2023 13:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/04/2023 13:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/04/2023 13:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 019/2023, À DECLARANTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

05/04/2023 13:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 019/2023, À DECLARANTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

05/04/2023 13:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 245/2023, À DIRETORA DA DAB/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O PACIENTE.

05/04/2023 13:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 245/2023, À DIRETORA DA DAB/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O PACIENTE.

05/04/2023 12:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 244/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE ICP.

05/04/2023 12:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 244/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE ICP.

05/04/2023 12:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO À DAB/FMS E DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE.

05/04/2023 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO À DAB/FMS E DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE.

24/01/2023 13:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-068/2019.

14/09/2022 09:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2022 12:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 12:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/01/2022 12:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/01/2022 12:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 12:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 12:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 12:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 11:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 11:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/12/2021 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 11:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 11:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2021 11:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 16:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 16:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 16:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 16:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/11/2020 16:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 16:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2020 15:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2020 09:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 575/2020, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 444/2020.

16/03/2020 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 10:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS.

16/03/2020 10:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS.

16/03/2020 10:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 443/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2020 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 443/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2020 10:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2020 09:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 247/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS.

12/02/2020 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 247/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS.

12/02/2020 09:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS.

12/02/2020 09:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS.

20/11/2019 10:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.267/2019, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 989/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPENSAÇÃO DE GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEMANDADA PELO PACIENTE. ASSIM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE QUE A ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL VOLTE A SER REALIZADA PELA ESF DO BAIRRO SACI.

20/11/2019 10:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.267/2019, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 989/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPENSAÇÃO DE GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEMANDADA PELO PACIENTE. ASSIM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE QUE A ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL VOLTE A SER REALIZADA PELA ESF DO BAIRRO SACI.

08/11/2019 08:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/11/2019 08:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

05/11/2019 08:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1162/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/11/2019 08:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1162/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/11/2019 08:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1161/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/11/2019 08:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1161/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/11/2019 08:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 153/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

05/11/2019 08:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 153/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

05/11/2019 08:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2019 11:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO.

09/10/2019 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/10/2019 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/10/2019 11:10:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO.

07/10/2019 09:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 989/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO AA DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS. ASSIM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE QUE A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE SEJA REALIZADA PELA ESF DO BAIRRO SACI.

07/10/2019 09:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 989/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO AA DISPENSAÇÃO DAS GARRAFAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E EQUIPOS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE FAZ USO DIÁRIO DESSES INSUMOS. ASSIM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE QUE A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE SEJA REALIZADA PELA ESF DO BAIRRO SACI.

02/10/2019 08:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 234/2019, À SRª. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

02/10/2019 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 234/2019, À SRª. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

01/10/2019 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1079/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 796 E 954/2019.

19/09/2019 12:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 796/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS MATERIAIS AO REFERIDO PACIENTE NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, ASSIM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO A VIABILIDADE DE QUE A ASSISTÊNCIA DO PACIENTE SEJA PRESTADA PELOS PROFISSIONAIS DA ESF DO BAIRRO SACI.

19/09/2019 12:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 796/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS MATERIAIS AO REFERIDO PACIENTE NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, ASSIM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO A VIABILIDADE DE QUE A ASSISTÊNCIA DO PACIENTE SEJA PRESTADA PELOS PROFISSIONAIS DA ESF DO BAIRRO SACI.

22/08/2019 09:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 796/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS AO PACIENTE FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO, COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS MATERIAIS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, ASSIM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO A VIABILIDADE DE QUE SUA ASSISTÊNCIA SEJA TRANSFERIDA E REALIZADA PELOS ESF DO BAIRRO SACI.

22/08/2019 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 796/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS AO PACIENTE FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO, COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS MATERIAIS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, ASSIM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO A VIABILIDADE DE QUE SUA ASSISTÊNCIA SEJA TRANSFERIDA E REALIZADA PELOS ESF DO BAIRRO SACI.

14/08/2019 08:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO.

14/08/2019 08:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2019 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GILMARA COSTA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2019 08:29:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO.

05/08/2019 12:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019 12:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 454/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/08/2019 12:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 454/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/08/2019 12:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2019 12:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 787/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 637/2019.

04/07/2019 11:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 638/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO REFERIDO PACIENTE, ASSIM COMO O ENVIO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS REFERIDAS MEDIDAS.

04/07/2019 11:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 638/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO REFERIDO PACIENTE, ASSIM COMO O ENVIO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS REFERIDAS MEDIDAS.

04/07/2019 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 637/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO REFERIDO PACIENTE, ASSIM COMO O ENVIO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS REFERIDAS MEDIDAS.

04/07/2019 11:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 637/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO REFERIDO PACIENTE, ASSIM COMO O ENVIO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ADOÇÃO DAS REFERIDAS MEDIDAS.

04/07/2019 11:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

04/07/2019 11:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

04/07/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO.

04/07/2019 10:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO REALIZADO PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) AO MENOR FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO.

04/07/2019 10:51:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO NETO.

04/07/2019 09:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual