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Processo: 000124-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/07/2019 09:28:45
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 13:30:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

Ministerio Publico

Representado:

Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

23/06/2021 08:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 08:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 16:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/02/2021 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/02/2021 12:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2021 12:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2020 10:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 10:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2020 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 11:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 11:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 09:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 08:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 08:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 11:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 11:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 10:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2020 10:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2020 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 17:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2020 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 14:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 14:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 14:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 11:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 15:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 15:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 15:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2020 10:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2020 07:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2020 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2020 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2020 17:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2020 17:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2020 11:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedi à juntada de e-mail que encaminhou o Ofício nº 006-A/2020 expedido à SEDUC (fl. 56).

22/04/2020 11:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 006-A/2020 expedido à SEDUC (fl. 55).

18/02/2020 13:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO.

18/02/2020 13:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2020 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

18/02/2020 13:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de fl. 53.

18/02/2020 13:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do e-mail que solicitou a publicação da Portaria nº 031/2020 que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

18/02/2020 13:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 054/2020.

18/02/2020 13:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de expedição do Ofício nº 054/2020.

18/02/2020 13:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2020 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão Inquérito Civil nº003/2020. PORTARIA Nº031/2020.

27/01/2020 12:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

27/01/2020 12:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 27/01/2020.

27/01/2020 12:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

27/01/2020 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

27/01/2020 12:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 20/01/2020.

27/01/2020 12:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº786/2019 - SEDUC

27/01/2020 12:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

27/01/2020 12:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2020 10:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2020 10:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2020 10:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2019 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO de fls.42 e 43.

28/11/2019 09:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2019 13:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

08/11/2019 13:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei o ofício GSE nº 1044/2019.

08/11/2019 13:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2019 08:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho Saneador.

25/10/2019 08:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

23/10/2019 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de investigação prorrogado conforme determinação contida no despacho de fls. 37.

22/10/2019 09:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

22/10/2019 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

22/10/2019 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº630/2019 SEDUC

22/10/2019 09:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2019 13:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 630/2019-49ªPJCDH.

27/09/2019 13:01:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Recomendação 024.2019

27/09/2019 13:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2019 12:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

12/09/2019 12:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 20/09/2019.

12/09/2019 12:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.24 a 27.

05/09/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

05/09/2019 10:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2019 09:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 492/2019-PJCDH

26/07/2019 09:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2019 13:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

24/07/2019 13:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº069/2019

24/07/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 09:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58