25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2017 08:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais. pela absolvição das rés Luciana da Silva Alves e Maria do Livramento da Silva Oliveira. Extração de cópias para á policia investigar o crime de denunciação caluniosa por Sebastião Carvalho Nascimento.

12/12/2017 08:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2017 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho manifestou-se em audiência realizada no dia 11/10/2017: que considerando a alegações da defesa e o manifesto excesso de prazo, assim como a instrução ter demonstrado que os fatos não ocorreram como o descrito na denúncia, opina o MP pelo o deferimento do pedido de relaxamento de prisão da denunciada Luciana da Silva Alves, requerendo abertura de vista dos autos para apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

28/11/2017 08:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada no dia 11/10/2017; foi colhido em audiência o depoimento da vítima e das testemunhas e por fim o interrogatório da acusada Luciana da Silva; a defesa da acusada Maria do Livramento apresentou defesa preliminar requerendo ainda a dispensa da presença da mesma no presente ato processual; a defensoria pública requereu concessão da liberdade provisória sem fiança em favor Luciana da Silva Alves, alegando que restou configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo da apreciação do pedido da acusada.

28/08/2017 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O Ministério Público é pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão preventiva de LUCIANA DA SILVA ALVES, requerendo ainda o prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução de julgamento, com urgência.

28/08/2017 08:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2017 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

Ciente da decisão de fls. 71/73, lançado à fl. 77-v (não numerada). Desfavorável ao MP.

22/06/2017 13:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2017 08:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O MP é pela manutenção da prisão preventiva da requerente MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA.

23/05/2017 08:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 07:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Recebido dia 18.05.2017. Ao membro ministerial para manifestação.

22/05/2017 07:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000123-058/2017 foi apensado.

22/05/2017 07:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2017 07:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2017 07:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2017 13:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

06/04/2017 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática