13/09/2023 13:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/09/2023 13:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação ao CSMP.

13/09/2023 13:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/09/2023 13:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP34

30/01/2023 14:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Deferido o pedido de prorrogação pelo CSMP em 18 de janeiro de 2023.

12/01/2023 12:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em observância à manifadm741, certifico o cumprimento da diligência determinada em item c. Nesta data, juntei: 1- Assinado_Ofício n. 368.01-2023 - ICP n.016-2017 (SIMP n. 000124-059-2017) 2- Compr...

11/01/2023 09:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, o CSMP foi comunicado da prorrogação do presente ICP via SEI (protocolo nº 19.21.0225.0000452/2023-27).

25/11/2022 14:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000124-059/2017.

25/11/2022 14:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2022 10:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2024, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

28/10/2022 16:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

28/10/2022 12:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifadm743 - despacho de prorrogação e diligência

27/10/2022 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

03/05/2022 10:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

05/04/2022 13:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 13:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 13:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 14:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 14:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 14:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho hoje (em 16.09.2020).

16/09/2020 14:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/09/2020 11:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2019 16:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho (manifadm418), em 17.12.19.

17/12/2019 16:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 390.10/2019, ao presidente da Câmara Municipal, em 14.10.19

17/12/2019 16:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho (manifadm353), em 14.10.19;

17/12/2019 16:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 282.07/2019, ao presidente da Câmara Municipal, em 23.07.19

17/12/2019 16:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho (manifadm317), em 23.07.19;

17/12/2019 16:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de escoamento, em 22.07.19;

13/12/2019 14:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme o último despacho.

22/05/2019 13:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, em cumprimento a ordem do Exmo. Sr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento epigrafado: 1 ¿ ofício n. 211.05/2019, ao CSMP, com comunicação de prorrogação, athenas n. 07010040535201961, em 22.05.19; 2 ¿ ofício n. 212.05/2019, ao presidente da Câmara Municipal, com requisição de informações/recomendação sobre julgamento de contas, em 23.05.19.

22/05/2019 13:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 211 e 212.05.2019, ao CSMP e presidente da Câmara Municipal, em 22.05.19.

22/05/2019 13:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, em 22.05.19.

22/05/2019 13:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ministerial, em 22.05.19.

22/05/2019 13:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 10:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Exmo. Sr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

01/03/2019 10:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, juntei o presente inquisitório os documentos que adiante se veem: 1 - Ofício nº 143.05/2018 ao Presidente da Câmara de José de Freitas recebido; 2 ¿ Ofício 155.05/018 ao Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público; 3 ¿ Ofício nº 154.05/2018 a Coordenadora do CACOP; 4 ¿ Ofício nº 046/2018 da Câmara Municipal em resposta ao Ofício nº143.05/2017; 5 ¿ Ofício 177.07/2018 ao Presidente da Câmara Municipal recebido; 6 ¿ Ofício nº 061/2018 da Câmara Municipal em resposta ao Ofício nº 177.07/2018; 7 ¿ Ofício nº 268.08/2018 ao Presidente da Câmara Municipal recebido.

12/12/2017 09:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2017 09:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 09:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Pela conversão do Procedimento Administrativo em Inquérito Civil Público, em 04.09.17.

12/12/2017 09:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício n. 036.02/2017, ao prefeito de José de Freitas, recebido em 02.03.17; 2 - Comprovante de recebimento por AR à Corte de Contas, em 16.03.17; 3 - Ofício n. 584/17-GP, do Presidente do TCE/PI, encaminhando mídia digital com informações sobre as prestações de contas, recebido em 30.03.17; 4 - Certidão de ausência de resposta, em 31.08.17.

02/03/2017 12:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício nº 033.02/20017, ao setor de publicações do MP/PI, remetido eletronicamente aos 23.02.17; 2 ¿ Ofício nº 034.02/2017, ao CACOP do MP/PI, remetido eletronicamente aos 23.02.17; 3 ¿ Ofício nº 037.02/2017, ao presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, recebido aos 23.02.17.

23/02/2017 12:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofícios nº 033 a 037.02/2017, em 23.02.17; 2 - Certidão de cadastro no SIMP, em 23.02.17; 3 - Ofício nº 033.02/2017, ao setor de publicações do MP/PI, remetido eletronicamente, em 23.02/2017; 4 - Ofício nº 034.02/2017.

23/02/2017 12:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 037.02/2017, ao presidente da Câmara Legislativa de José de Freitas, em 23.02.17.

23/02/2017 12:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 036.02/2017, ao prefeito de José de Freitas, em 23.02.17.

23/02/2017 12:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035.02/2017, ao presidente do TCE/PI, em 23.02.17.

23/02/2017 12:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034.02/2017, ao CACOP do MP/PI, em 23.02.17.

23/02/2017 12:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 033.02/2017, ao setor de publicações do MP/PI, em 23.02.17.

23/02/2017 09:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 007/2017, em 23.02.17.

23/02/2017 09:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática