14/10/2024 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor. 

11/09/2024 13:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados ao perfil do membro, durante o perído de folgas/férias do servidor.

11/09/2020 08:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 10:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 10:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:51:16 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito Civil Público. Fiscalização interdição ética do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h (CAPS AD III) do município de Parnaíba. Durante o trâmite do presente inquisitório, constatou-se a regularização da situação que ensejou a interdição. Esgotamento das diligências. Voto pela homologação do arquivamento.

07/02/2020 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 12:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2020 12:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 15:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 14-01/2020/124-065/2018, endereçado a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Nº. 000124-065/2018, para homologação de arquivamento.

24/01/2020 15:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de correção na numeração dos autos a partir da fl. 132.

24/01/2020 15:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

24/01/2020 15:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante das informações prestadas pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Ofício CSMP Nº. 001/2020, acerca de presença de erro quanto a ausência de numeração a partir da fls. 132, DETERMINO o seguinte: a) sejam sanadas tais inconsistências, com posterior remessa dos autos ao CSMP, para análise do arquivamento dos autos. Cumpra-se. Parnaíba (PI), 24 de janeiro de 2020. ______________________________________________ DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI)

24/01/2020 15:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

24/01/2020 11:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos para despacho.

24/01/2020 10:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício CSMP nº 001/2020, encaminhado pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da devolução para correção da numeração dos fólios.

24/01/2020 10:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 14:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 001/2020

14/01/2020 14:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº. 23-11/2019 Parnaíba (PI), 27 de novembro de 2019 Assunto: Encaminhar o Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000124-065/2018, para seu arquivamento.

27/11/2019 09:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ofício

25/11/2019 08:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada Decisão de Arquivamento no DOEMP-PI, Nº. 524 pág. 7/8, bem como certifico que foi expedido Notificação Nº. 02-11/2019, via e-mail com aviso de recebimento endereçado ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, com cópia de Decisão de Arquivamento, ambos acerca do Inquérito Civil Nº. 124-065/2018, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

13/11/2019 11:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

providenciar atos para arquivamento do ICP.

13/11/2019 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 08:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Decisão de arquivamento

11/11/2019 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de Decisão de Arquivamento

08/11/2019 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

17/09/2019 11:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

17/09/2019 11:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 90/2019, encaminhado, intempestivamente, pela Secretaria de Saúde de Parnaíba (PI), em resposta ao Ofício N°. 36-04/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

17/09/2019 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta.

17/09/2019 10:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 08:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

05/06/2019 08:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos do Ofício N°. 0143/2019 GAB PRESIDÊNCIA, encaminhado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí ¿ COREN/PI, em resposta ao expediente N°. 37-04/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

05/06/2019 08:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº.36-04/2019, sem manifestação da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

05/06/2019 08:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento órgão interno para diligências no prazo de direito.

07/05/2019 12:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a expedição dos ofícios nº 036-04/2019 e 037-04/2019,endereçado respectivamente a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI e ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí ¿ COREN/PI, solicitando informações a respeito da atual situação da referida instituição, no prazo de 10 (dez) dias.

02/05/2019 12:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 037-04/2019, endereçado ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí - COREN/PI.

02/05/2019 12:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36-04/2019, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2018 13:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2018 13:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2018 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria Nº 05-12/2018, convertendo a notícia de fato em inquérito civil.

12/12/2018 12:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DILIGÊNCIAS.

22/11/2018 12:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ciência do conteúdo do despacho de fls. 106-v, exarado pelo Procurador da Sec. da Saúde do Município de Parnaíba e do representante do CAPS AD II, a partir de cópia do despacho.

22/11/2018 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de expedição de ofício ao CAPS AD II, perquirindo sobre o quadro atual de funcionamento da ala e se a situação normalizou-se, e com o mesmo teor, encaminhe-se ofício também a Secretária de Saúde do Município, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

01/11/2018 11:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GAB/COREN/PI Nº. 224/2018, encaminhado pelo Presidente do COREN/PI, com cópia de relatório em anexo, com Protocolo Nº. 14973118.

23/10/2018 15:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento em resposta a ofício expedido.

19/09/2018 15:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 014-09/2018, acerca de comunicação de prorrogação de prazo da notícia de fato.

18/09/2018 14:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedido Ofício Nº. 014-09/2018, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI, reiterando os termos do Ofício Nº. 020-08/2018.

18/09/2018 13:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 014-09/2018, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI, reiterando os termos do Ofício Nº. 020-08/2018.

18/09/2018 13:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração de Ofício de fls. 06, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

14/09/2018 14:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Continuidade das investigações, em vista da ausência de resposta no prazo do ofício.

14/09/2018 14:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo do procedimento para continuidade de investigação.

12/09/2018 13:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração do Ofício Nº. 020-08/2018, para resposta no prazo de 10 (dez) dias úteis. (fls. 92-v).

02/08/2018 13:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 021-08/2018, endereçado ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, com solicitação de informações.

02/08/2018 13:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 020-08/2018, endereçado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

02/08/2018 12:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual