14/02/2020 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 14/2019- SIMP: 000124-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 44/45. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

14/02/2020 08:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 14/2019- SIMP: 000124-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 44/45. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

17/01/2020 12:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 66/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR para Arquivar

17/01/2020 12:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos se encontram solucionados, nos termos do art. 12º da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Comunique-se o arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme art. 12º Resolução CNMP n. 174/2017. Deixo de cientificar o noticiante, em razão da mesma ter informado a esta Promotoria de Justiça que o problema foi resolvido (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 12 Resolução CNMP n. 174/2017).

17/01/2020 12:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 11:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 15 de janeiro de 2020.

15/01/2020 10:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, às 09:30 hs do dia 15/01/2020, compareceu a esta 2ª Promotoria de Justiça a senhora Maricélia Nunes dos Santos, informando que o município está fornecendo regularmente o transporte escolar à menor Isabel Nunes da Costa, e em relação ao fornecimento de insumos médicos para recuperação da saúde de Isabel Nunes da Costa, informou que a mesma não utiliza mais a pomada e fraldas.

09/01/2020 13:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do ofício nº 1.320/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P II

09/01/2020 13:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

...

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2019 13:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

16/12/2019 13:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

16/12/2019 13:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1320/2019

10/12/2019 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, MARICÉLIA NUNES DOS SANTOS, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre negativa no fornecimento _dos medicamentos, insumos e passagens de ônibus para tratamento médico da infante ISABELA NUNES DA COSTA.

10/12/2019 10:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 10:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2019, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/10/2019 10:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado na Recomendação nº 37/2019, às fls. 31/32, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria de Saúde e Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI.

31/07/2019 12:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 927/2019 e 928/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P II

16/07/2019 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria- PA 14/2019 e a Recomendação nº 37/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao Centro de Apoio à Saúde, para conhecimento, conforme despacho às fls.02. Armário A 1- Aguardando AR

16/07/2019 13:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 927/2019, 928/2019 e Recomendação nº 37/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

16/07/2019 13:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 927/2019, 928/2019 e Recomendação nº 37/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

16/07/2019 13:00:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito de Várzea Branca/PI a fim de que forneça os medicamentos insumos e passagens de ônibus para tratamento médico da infante ISABELA NUNES DA COSTA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa.

16/07/2019 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Foi colhido o depoimento da Sra. Maricélia Nunes dos Santos em 02 de julho de 2019

16/07/2019 12:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento dos medicamentos, insumos e passagens de ônibus para tratamento médico da infante ISABELA NUNES DA COSTA por parte do Município de Várzea Branca/PI

16/07/2019 12:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual