10/10/2024 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412670) e em cumprimento ao Despacho ID: 60418816.

10/10/2024 09:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412670) e em cumprimento a...

10/10/2024 08:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 16:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

09/10/2024 15:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

09/10/2024 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 09:44:57 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 09:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

09/09/2024 09:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59998519, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de se...

09/09/2024 09:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2442_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.

09/09/2024 09:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2441_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

09/09/2024 09:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2441_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

09/09/2024 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2440_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante - IC 18_2023 - SIMP 000124-107_2022.

09/09/2024 09:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2440_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante.

04/09/2024 15:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE.

04/09/2024 14:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao OneDrive na pasta da Vitória 

30/08/2024 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2024 11:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/08/2024.

25/07/2024 11:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2039/2024-2ªPJO

25/07/2024 08:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 13:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

24/07/2024 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

24/07/2024 10:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2024 09:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/06/2024.

11/06/2024 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2024 10:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/06/2024 08:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 15:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

03/06/2024 11:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de análise.

03/06/2024 11:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da solicitação Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em referência ao Ofício n.º 1334/2024 - 2ª PJO.

03/06/2024 11:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/05/2024 11:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2024 13:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 21/05/2024.

07/05/2024 13:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1334/2024-2ªPJO

07/05/2024 10:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 09:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 08:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

06/05/2024 12:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

03/05/2024 14:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/05/2024 14:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58609283 do SIMP, conforme diligências no ID: 58612487 do SIMP, com resultado negativ...

12/04/2024 10:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1036-2024. Encaminha Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - IC 18-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/04/2024.

12/04/2024 10:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/04/2024 09:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

02/04/2024 13:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58309957 do SIMP, conforme diligências no ID: 58341994 do SIMP, com resultado negativ...

07/03/2024 10:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 742-2024. Encaminha Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - IC 18-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/03/2024.

05/03/2024 10:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

01/03/2024 16:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

16/02/2024 09:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

23/01/2024 09:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 220-2024. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

22/01/2024 13:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

30/11/2023 10:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/11/2023 10:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1639/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

30/11/2023 10:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 122/2023 em resposta ao Ofício nº 1639/2023-2ª PJO.

23/10/2023 13:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1639-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/11/2023.

23/10/2023 11:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 18/2023 (SIMP nº 000124-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de parentes de verea...

23/10/2023 08:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/10/2023 08:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1158/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!, e o Ofício nº 1159/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para f...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1159-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2023.

01/09/2023 13:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1159-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

01/09/2023 13:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1158-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

01/09/2023 13:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

01/09/2023 13:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 110-2023 para publicação no DOEMP

01/09/2023 12:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 14:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/08/2023 14:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Determinação de expedição de requisições conforme disposto em despacho de ID 56753292

29/08/2023 14:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 14:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 14:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o Inquérito Civil 

29/08/2023 14:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho determinando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civl 

16/08/2023 09:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 751/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 752/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, ...

26/06/2023 13:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 752-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

16/06/2023 11:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 752-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo.

16/06/2023 11:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 751-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

12/06/2023 09:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 12:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de iinformações acostada ao último despacho. 

07/06/2023 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao último despacho.

07/06/2023 12:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do PPIC e reiteração de solicitações. 

24/04/2023 12:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

18/04/2023 11:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 11:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 296/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!, e o Ofício nº 297/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com, e o Ofício nº ...

09/03/2023 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail em resposta ao Ofício nº 297-2023 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 298-2023 da 2ª PJO, prazo encerra em 15/03/2023.

01/03/2023 12:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 298-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/03/2023.

28/02/2023 13:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 298-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

28/02/2023 13:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 297-2023. Requisição de informações ao Interessado 

28/02/2023 13:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 296-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

28/02/2023 13:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

28/02/2023 13:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 25-2023 para publicação no DOEMP

28/02/2023 09:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos, para cumprimento da Portaria de ID 55245227 do SIMP.

28/02/2023 09:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54900950 do SIMP, conforme diligências no ID: 54980193 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

28/02/2023 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 18:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

24/02/2023 18:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 18:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 18:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório 

16/02/2023 17:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 12:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 08-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI NF 132-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/02/2023.

16/12/2022 13:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

16/12/2022 13:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho costado ao ID 54900950.

16/12/2022 13:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações. 

13/12/2022 08:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 10:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/11/2022 10:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1646/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

07/10/2022 12:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio nº 1646-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/10/2022.

30/09/2022 14:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1646-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando comprovante de entrega para contagem de prazo.

29/09/2022 14:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/09/2022 14:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2022 11:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria para cumprimento.

29/09/2022 11:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2022 11:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

29/09/2022 10:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 11:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 11:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 11:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual