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Processo: 000124-172/2022

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/09/2022 12:00:35
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:37:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

A Apurar

Histórico de Movimentações

17/02/2025 08:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 12:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 09:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 530/2025 ao CSMP. 

07/02/2025 17:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 11:07:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 27 de janeiro de 2025, recebemos a representante da Empresa BLR, essa informou que irá cumprir os TACs que estão pendentes de cumprimento, até o dia 03 de fevereiro de 2025. 

10/09/2024 12:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1613/2024 enviado ao CSMP. 

10/09/2024 12:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

10/09/2024 12:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em despacho.

10/09/2024 12:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 16:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 16:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 16:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/10/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 1305 REPRESENTANTE

31/08/2023 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 12:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

COBRADO DOCUMENTAÇÃO  VIA Email Email - Festival Girasol 

12/04/2023 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC - 17/2022 Festival Girassol

09/02/2023 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Licenças - Festival Girassol 

09/02/2023 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2022 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2022 13:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2022 12:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39