Acompanhamento de Processos

Processo: 000124-189/2016

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/06/2016 09:11:09
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 06:32:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 006/2014

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Paulistana

Histórico de Movimentações

16/11/2022 12:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/11/2022 12:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/11/2022 12:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações finais.   Paulistana,...

14/11/2022 13:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...

14/11/2022 11:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/10/2022 14:13:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 14:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/07/2022 13:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de cópia do presente inquérito para o CSMP, via sistema SEI, para fins de análi...

09/03/2022 10:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                     Certifico, para os devidos fins legais, que verifiquei os arquivos desta Promotoria de Justiça, bem como, o e-mail institucional e não foi encontrado Recurso referente...

17/02/2022 11:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 08:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 08:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2022 09:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/01/2022 15:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/01/2022 14:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/01/2022 14:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/01/2022 14:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/06/2020 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/06/2020 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 17:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 08:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Concluso à Dra. Emmanuelle.

11/04/2017 08:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Certidão sobre o comparecimento do Sr. José Damásio Ferreira, para informar que a situação ainda permanece a mesma relatada em 2014.

06/02/2017 09:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Notificação encaminhada ao SR. JOSÉ DAMÁSIO FERREIRA, para informar sobre a situação narrada em 2014 ainda persiste.

06/02/2017 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício nº 039/2017, encaminhado ao Prefeito Municipal de Paulistana, encaminhando nova cópia da Recomendação Adm nº 024/2014 e renovando expediente de fls. 094.

31/01/2017 10:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria de Prorrogação de Prazo.

31/01/2017 10:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

02/06/2016 09:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Converter em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório nº 006/2014

02/06/2016 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2016 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42