Acompanhamento de Processos

Processo: 000124-206/2023

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2023 10:14:57
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:01:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil nº 10/2023

Promotor:

Promotoria:

Thiago Queiroz de Brito

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra a Flora

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

12/02/2025 10:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial.

12/02/2025 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    Visto em correição interna anual da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí do ano de 2025.   RELATÓRIO: Vide o último despacho ministerial. ...

11/02/2025 10:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/01/2025 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial. 

16/01/2025 15:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2025, por LEVI DA SILVA COSTA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado no último despacho

16/01/2025 15:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 10/2024 SIMP Nº 000124-206/2023 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar  os indícios  de desmatamento de área d...

05/12/2024 13:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

05/12/2024 10:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/11/2024 08:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação Nº 162/2024, encaminhada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 

06/11/2024 12:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação Nº 164/2024, encaminhada ao CAOMA, via (SEI 19.21.0310.0041921/2024-18). 

04/11/2024 10:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Consirando a designação de audiência para a data de 05/12/2024, às 09:00, expeça-se as notificações pertinentes, a reunião também poderá ser ingressada através do seguinte link: https://teams.microsof...

18/10/2024 13:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Considerando o não atendimento pela Semarh das requisições no bojo do SIMP 000482-206/2023, para fins de economia processual e celeridade, deve ser incluído no bojo da audiência designada o assunto da...

19/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 16:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho ministerial em anexo.

10/06/2024 12:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Considerando o teor da PORTARIA PGJ/PI Nº 2081/2024, nesta data, encaminho os procedimentos em trâmite ao assessor do gabinete da 2ª PJ de Uruçuí.

15/05/2024 13:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 15 de maio de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministerial...

15/05/2024 13:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta ao Ofício nº 69/2024. Uruçuí, 15 de maio de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

25/04/2024 10:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 278/2024, encaminhado à SEMMAN.

18/04/2024 14:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

18/04/2024 14:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Anexo.

12/03/2024 14:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/03/2024 13:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Pedido de Dilação de Prazo. Uruçuí, 12 de março de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

29/02/2024 12:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Recebido do Ofício nº 68/2024.

29/02/2024 10:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da comunicação as ao CAOMA, ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Diário Oficial (para publicação) Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024 ...

29/02/2024 09:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

ENCAMINHADO POR E-MAIL.

29/02/2024 09:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

ENCAMINHADO POR E-MAIL

29/02/2024 09:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

30/01/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro (id. 58015687) e na PORTARIA Nº 34/2023 (id. 58015724). 

30/01/2024 11:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

30/01/2024 11:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

24/10/2023 08:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/10/2023 08:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem resposta ao Ofício n° 459/2023-02ªPJU, na presente data, faço os autos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ...

26/09/2023 08:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Recebimento do Ofício nº 459/2023.

25/09/2023 09:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 359/2023, encaminhado via E-mail.

21/09/2023 09:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Publicação da Portaria nº 34/2023.

20/09/2023 10:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Envio da Portaria ao Diário Oficial do MPPI.

20/09/2023 09:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comunicação - CSMP

20/09/2023 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2023 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/09/2023 11:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial de id. 57068209 e na Portaria nº 34/2023, id. 57068219.

19/09/2023 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

PORTARIA Nº 34/2023

19/09/2023 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho Ministerial.

13/09/2023 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/09/2023 10:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem resposta ao Ofício n° 248/2023-02ªPJU, na presente data, faço os autos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ...

13/09/2023 10:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de envio do Ofício supra, pelo PGJ.

01/09/2023 06:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 13:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Oficio nº 248 e 250, encaminhado via SEI.

29/05/2023 08:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento da diligência constante no Despacho Ministerial de id. 56052340.

29/05/2023 08:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/05/2023 14:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Certifico, para os devidos fins e dou fé, que até esta data, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício n° 215/2023-2ªPJ/Uruçuí. Era o que tinha a certificar. LYVIA RAQUEL SILVA LOPES Asses...

22/05/2023 08:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para deliberações iniciais.

05/05/2023 12:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Recebimento do Oficio nº 215/2023, encaminhado via E-mail.

04/05/2023 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Oficio nº 215/2023, Reiteração do Oficio nº 174/2023, encaminhado via E-mail.

03/05/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 12:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante da Publicação no Diário Oficial.

14/04/2023 12:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento para publicação da Portaria no Diário Oficial.

14/04/2023 11:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Oficio nº 174/2023, Enviado via e-mail, Aguardando confirmação de recebimento.

14/04/2023 08:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento de Portaria nº 21/2023 ao CAOMA.

13/04/2023 08:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/04/2023 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2023 08:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/04/2023 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/03/2023 10:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminha-se para deliberações iniciais. 

20/03/2023 10:18:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/03/2023 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2023 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42