Acompanhamento de Processos

Processo: 000124-208/2020

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/04/2020 16:49:15
Data/Hora da Consulta: 14/06/2025 23:22:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

Procedimento Administrativo nº 09/2020

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Secretaria Municipal De Educação De Monte Alegre Do Piauí

Histórico de Movimentações

01/03/2024 13:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/03/2024 13:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico, para os devidos fins, que nesta data cumpri a Decisão de arquivamento retro, fazendo a comunicação do arquivamento ao CSMP, via SEI. Certifico, ainda, a baixa dos autos no sistema SIMP.

29/02/2024 18:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024)   REFERÊNCIA: PA SIMP Nº 000124-208/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO O presente Procedimento Administrativo foi instaurado de ofício e...

22/06/2023 15:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/03/2023 11:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/09/2022 08:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2022 10:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2022 10:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 23:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 23:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 23:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 23:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 22:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/07/2020 16:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

12/07/2020 00:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

12/07/2020 00:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

12/07/2020 00:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

12/07/2020 00:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

12/07/2020 00:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

12/07/2020 00:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/04/2020 18:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

comprovante de envio da portaria para publicação no Diario Oficial do MPPI

29/04/2020 18:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Comprovante de envio da portaria e recomendação a Secretaria de Educação do Municipio de Monte Alegre

29/04/2020 18:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Comprovante de envio da portaria e recomendação ao CAODEC, CACOP e CSMP

09/04/2020 17:07:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

1. A continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente, e/ou havendo suspensão do transporte coletivo e/ou na impossibilidade dos pais ou responsáveis legais retirarem os itens, deverá ser viabilizada a distribuição na residência do estudante (ou núcleos próximos à residência) ou mediante fornecimento de cartão alimentação ou congênere, sem prejuízo da substituição por outras estratégias legais a serem implementadas pelo Poder Executivo;

09/04/2020 16:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a continuidade do fornecimento de alimentação escolar durante a suspensão das aulas no período da pandemia do COVID-19 no Município de Barreiras do Piauí ¿ PI.

09/04/2020 16:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2020 16:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/06/2025 01:06:54