Acompanhamento de Processos
Processo: 000124-291/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
IC Nº 03/2016
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro - Pi
22/02/2023 20:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os presentes autos.
22/02/2023 20:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Os fatos narrados no presente PIC comportam a investigação no PIC n. 16/2021 do GAECO (SIMP 000078-2016/2021), a fim de verificar irregularidades e possíveis conflitos de in...
22/02/2023 20:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Os fatos narrados no presente PIC comportam a investigação no PIC n. 16/2021 do GAECO (SIMP 000078-2016/2021), a fim de verificar irregularidades e possíveis conflitos de in...
02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/02/2020 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Petição.
11/02/2020 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Prorrogação de Prazo.
11/02/2020 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO.
11/02/2020 10:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta de Ofício expedido n° 70/2017 - Delegado de policia civil do Estado do Piauí - Informações.
11/02/2020 10:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício expedido n° 70/2017 - Delegado de policia civil do Estado do Piauí - Informações.
11/02/2020 10:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 05
11/02/2020 10:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 04
11/02/2020 10:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 03
11/02/2020 10:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 02
11/02/2020 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 01
11/02/2020 09:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de resposta de Ofício anteriormente expedido.
11/02/2020 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO.
11/02/2020 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
juntada de certidão vistos, em Inspeção.
11/02/2020 09:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta de Ofício expedido - Presidente da Comissão de Licitação - Bixa Grande do Ribeiro - Requisição de Informações (I.C n° 03/2016).
11/02/2020 09:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício expedido n° 78/2016 - Presidente da Comissão de Licitação - Requisição de Informações (I.C n° 03/2016).
11/02/2020 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO.
11/02/2020 09:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício recebido n° 487/2016 - Procuradoria Geral de Justiça.
11/02/2020 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Juntada de Portaria de Abertura de Inquérito Civil Público n° 03/2016.
07/02/2020 09:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
23/02/2018 10:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/07/2017 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
28/07/2017 10:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03