Acompanhamento de Processos

Processo: 000124-291/2017

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/07/2017 10:20:43
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 04:49:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

IC Nº 03/2016

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro - Pi

Histórico de Movimentações

22/02/2023 20:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os presentes autos.

22/02/2023 20:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Os fatos narrados no presente PIC comportam a investigação no PIC n. 16/2021 do GAECO (SIMP 000078-2016/2021), a fim de verificar irregularidades e possíveis conflitos de in...

22/02/2023 20:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Os fatos narrados no presente PIC comportam a investigação no PIC n. 16/2021 do GAECO (SIMP 000078-2016/2021), a fim de verificar irregularidades e possíveis conflitos de in...

02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2020 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição.

11/02/2020 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Prorrogação de Prazo.

11/02/2020 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO.

11/02/2020 10:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n° 70/2017 - Delegado de policia civil do Estado do Piauí - Informações.

11/02/2020 10:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 70/2017 - Delegado de policia civil do Estado do Piauí - Informações.

11/02/2020 10:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 05

11/02/2020 10:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 04

11/02/2020 10:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 03

11/02/2020 10:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 02

11/02/2020 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição de Processo Administrativo n° 5727/2015 - prestação de contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro execício 2014. Anexo 01

11/02/2020 09:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de resposta de Ofício anteriormente expedido.

11/02/2020 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO.

11/02/2020 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

juntada de certidão vistos, em Inspeção.

11/02/2020 09:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido - Presidente da Comissão de Licitação - Bixa Grande do Ribeiro - Requisição de Informações (I.C n° 03/2016).

11/02/2020 09:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 78/2016 - Presidente da Comissão de Licitação - Requisição de Informações (I.C n° 03/2016).

11/02/2020 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO.

11/02/2020 09:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício recebido n° 487/2016 - Procuradoria Geral de Justiça.

11/02/2020 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Juntada de Portaria de Abertura de Inquérito Civil Público n° 03/2016.

07/02/2020 09:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

23/02/2018 10:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/07/2017 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2017 10:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03