08/08/2025 14:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

28/07/2025 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THAYS DE MOURA AMORIM - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

28/04/2025 13:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação.   Procedimento há 60 dias em Secretaria.

28/04/2025 13:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2025 13:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO n° 2289-2025 - 7ª PJ

28/04/2025 13:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presenta data (28/04/2025) não foi possivel atestar manifestação anexa ao processo SEI nº 00130.000317/2025-27

27/02/2025 10:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presenta data (27/02/2025) não foi possivel atestar manifestação anexa ao processo SEI nº 00130.000317/2025-27

27/02/2025 09:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 07:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

18/02/2025 07:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposto dano ambiental referente às extrações irregulares de recursos minerais do leito do Rio G...

06/02/2025 13:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

04/02/2025 16:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

29/01/2025 10:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação

29/01/2025 10:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2025 13:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 07:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 07:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 246-2025 - 7ª PJ

20/01/2025 07:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 06:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Berily Bento dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/11/2024 11:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

14/11/2024 14:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

14/11/2024 14:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposto dano ambiental referente às extrações irregulares de recursos minerais do leito do R...

30/10/2024 08:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação

30/10/2024 08:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000354.10.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/10/2024 10:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 12:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 12:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 5464-2024 - 7ª PJ

14/10/2024 12:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2025, por BERILY BENTO DOS SANTOS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Id 60413896

14/10/2024 12:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa de Despacho ao CSMP para ciência

10/10/2024 07:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

09/10/2024 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposto dano ambiental referente as extrações irregulares de recursos minerais do leito do Rio G...

09/10/2024 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

01/07/2024 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposto dano ambiental referente as extrações irregulares de recursos minerais do leito do R...

24/06/2024 15:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que na presente data confeccionei a minuta deste procedimento, inserindo-a na pasta respectiva do OneDrive. Do que para constar lavro a presente certi...

13/06/2024 10:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THAYS DE MOURA AMORIM - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/05/2024 11:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

06/05/2024 12:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

03/05/2024 11:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

03/05/2024 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitação

30/04/2024 13:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

30/04/2024 13:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 10:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2024 10:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2024 10:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 1073-2024 - 7ª PJ

29/02/2024 19:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

29/02/2024 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

29/02/2024 08:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposto dano ambiental referente as extrações irregulares de recursos minerais do leito do Rio G...

28/02/2024 13:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 13:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

22/01/2024 13:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 12:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio para juntada de documentos, conforme solicitado via aplicativo whatsapp.

13/12/2023 08:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

13/12/2023 08:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2023 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho distribuídos para o servidor Berily após o período de férias. 

10/11/2023 12:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 13:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2023 10:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2023 10:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 6014-2023 - 7ª PJ

24/10/2023 10:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/10/2023 14:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

05/10/2023 14:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposto dano ambiental referente as extrações irregulares de recursos minerais do leito do Rio G...

05/10/2023 14:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certifico para os devidos fins que na presente data realizei pesquisa no SEI, por meio do processo n. 00130.006691/2023-74, no entanto, não consta documentos anexados, apenas informação da unidade...

03/10/2023 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 09:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2023 11:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 11:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 11:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO n° 5381-2023 - 7ª PJ

14/09/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho após o término das férias do servidor responsável. 

01/09/2023 13:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 08:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 09:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 09:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 4420-2023 - 7ª PJ

08/08/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Remesa de Portaria ao CAOMA e ao CSMP para ciência 

08/08/2023 09:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 12:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

03/08/2023 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2023 12:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição 

03/08/2023 12:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2023 12:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2023 19:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

02/08/2023 12:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

02/08/2023 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

    PORTARIA Nº 05/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP nº 000124-361/2023   Instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares...

02/08/2023 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000124-361/2023   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada pelo Ministério Público, iniciada através de cópia do Procedimento Preparatório n. 1.27.001.000100/2022-41, inst...

01/08/2023 11:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

26/07/2023 08:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

considerando que o presente procedimento está há mais de 60 (sessenta) dias nesta Secretaria Unificada em atenção ao disposto no art. 5º, VII, do ATO PGJ N° 931/2019, que delimita o período de permanê...

11/07/2023 11:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 11:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

23/06/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

16/06/2023 07:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé que encaminho, nesta data, todos os protocolos presentes na minha área de trabalho para cumprimento e acompanhamento por parte da estagiária da SU durante o período de férias desta ...

24/05/2023 14:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2023, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho ID 55684063.

24/05/2023 13:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 13:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 11:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento

28/04/2023 07:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000124-361/2023    DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada pelo Ministério Público, iniciada através de cópia do Procedimento Preparatório n. 1.27.001.000100/2022-41, instaur...

28/04/2023 07:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000124-361/2023    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada pelo Ministério Público, iniciada através de cópia do Procedimento Preparatório n. 1.27.001.000100/2022-41, instau...

26/04/2023 09:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado parcial.

26/04/2023 09:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  CERTIDÃO Nº 2898/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55361104 com resultado parcial, conforme itens a seguir:   1) Autuação (55428676)  2) OFÍCIO N...

26/04/2023 09:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail recebido - Protocolo SEI com informações de acesso.

19/04/2023 14:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail recebido - OFÍCIO N° 1914/2023-000124-361.2023/SUPJP/7ªPJ-PICOS

04/04/2023 10:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Leitura de e-mail - OFÍCIO N° 1914/2023-000124-361.2023/SUPJP/7ªPJ-PICOS

04/04/2023 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de entrega de e-mail - OFÍCIO N° 1914/2023-000124-361.2023/SUPJP/7ªPJ-PICOS

04/04/2023 09:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - OFÍCIO N° 1914/2023-000124-361.2023/SUPJP/7ªPJ-PICOS

04/04/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1914/2023-000124-361.2023/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

21/03/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

21/03/2023 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2023 09:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2023 09:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2023 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/03/2023 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

10/03/2023 13:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000124-361/2023     DESPACHO   Trata-se de Notícia submetida ao Ministério Público, iniciada através de cópia do Procedimento Preparatório n. 1.27.001.000100/2022-41, instaurado ...

12/01/2023 14:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 14:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2023 14:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual