Acompanhamento de Processos
Processo: 000124-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi
Representado:
Jose De Resende Carvalho Me - Vermelhô
07/10/2024 10:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme decisão de Id 59202637.
02/10/2024 19:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando o julgamento proferido na 1399ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento destes ...
02/10/2024 19:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 09:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
22/07/2024 13:02:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
22/07/2024 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/07/2024 12:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0439/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0025025/2024-94.
05/07/2024 12:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n. 210/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...
03/07/2024 11:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de arquivamento de ID 59202637 no DOEMPPI. Teresina, 03 de julho de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...
02/07/2024 14:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0210/2024-ASS-33ªPJT dirigido ao noticiante.
02/07/2024 14:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2024 11:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se do Procedimento Preparatório SIMP 000124-383/2023, tendo como objeto a suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa JOSE DE RESENDE CARVALHO ME ...
11/06/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da documentação, com 5 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 11/06/2024, apresentado pela empresa José de Resende Carvalho-Vermelhô em respost...
11/06/2024 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 11:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
30/04/2024 17:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
29/02/2024 14:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme fundamentado no despacho de ID 58207100.
23/02/2024 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa JOSÉ DE RESENDE CARVALHO ME - Verme...
23/02/2024 09:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
19/02/2024 14:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...
12/01/2024 10:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.
12/01/2024 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 09:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0820/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0039984/2023-15.
28/11/2023 09:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0819/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0039986/2023-58.
28/11/2023 09:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nª 0817/2023-33ªPJT enviado por meio físico.
30/10/2023 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação da portaria nº 077/2023 no Diário Oficial Eletrônico.
27/10/2023 09:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2023 09:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2023 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2023 13:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: A empresa requerida apresentou no ID 56493114 petição datada de 21.07.2023, solicitando dilação de prazo por mais 60 dias (portanto até 18.09.2023) para resposta ao Mandado de Notificação n...
29/09/2023 13:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2023 13:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2023 09:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta ao Mandado de Notificação n. 0158/2023 recebido por e-mail. Teresina, 28 de julho de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197
27/07/2023 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 08:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 08:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao item " 6 "do despacho (ID 56043105) juntei ofício, ata de audiência e certidão em ID 56163809. Teresina, 13.06.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Est...
13/06/2023 08:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício n°71/2023-33ªPJT, Ata de audiência e certidão. Teresina, 13.06.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655
12/06/2023 10:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 56043105) abri chamado n° S837310 para solicitação de desentranhamento. Teresina, 12/06/2023. Brenda Marcelly Olveira Fortes Es...
12/06/2023 09:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 56043105, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Vermelhô. Teresina, 12.06.2023 Brenda Marcelly Oliveira For...
12/06/2023 09:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2023 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 13:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Vermelhô situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55993559, encamin...
25/05/2023 10:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 09:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 09:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
24/05/2023 09:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
24/05/2023 09:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado para a 33ª PJ.
24/05/2023 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
19/05/2023 08:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
19/05/2023 08:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25