02/05/2019 10:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação do arquivamento no CSMP.

02/05/2019 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação do CSMP.

02/05/2019 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2019 10:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:58:51 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades em Instituição Escolar.

22/02/2019 13:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 08:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento após renumeração.

14/02/2019 08:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que, na presente data, em cumprimento ao art. 18, § 4º do Ato PGJ nº 459/2013, renumerei as folhas do procedimento em razão de problemas na ordem numérica.

14/02/2019 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 125/2019

13/02/2019 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 09:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 64/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

08/02/2019 09:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 64/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

08/02/2019 09:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 63/2019 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

08/02/2019 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício 63/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

08/02/2019 09:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

08/02/2019 09:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

08/02/2019 09:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 04/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

08/02/2019 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 04/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

08/02/2019 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

22/01/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido a Instituição de Ensino.

22/01/2019 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido a Instituição de Ensino.

22/01/2019 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício informando a marcação de audiência com a Instituição de Ensino.

05/11/2018 08:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de reiteração de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

05/11/2018 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de reiteração de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

24/10/2018 08:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação de prazo do ICP.

24/10/2018 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação de prazo do ICP.

24/10/2018 08:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

24/10/2018 08:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do ICP.

03/08/2018 09:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 09:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 09:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

10/07/2018 09:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

30/01/2018 08:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício reiterando notificação da abertura do Inquérito

30/01/2018 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de notificação inicial

30/01/2018 08:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando decurso do prazo sem manifestação do noticiado

07/12/2017 09:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 09:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 86/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional Franklin Rocha.

25/10/2017 09:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual