30/07/2020 10:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVO o presente procedimento administrativo no próprio órgão de execução, encaminhando este Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí sem a necessidade da remessa dos autos para homologação de arquivamento, conforme preleciona o art. 12, caput, da Resolução nº 174/2017.

30/07/2020 10:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

22/07/2020 12:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2020 12:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 180/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 180/2020 enviado ao diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhando para conhecimento, cópia da Promoção de Arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000125-004/2019, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA referentes à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o evento ¿Micarina 2019¿, que ocorreu nos dias 18 e 19 de outubro, em Teresina-PI.

23/04/2020 12:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Promoção de arquivamento do Processo Administrativo nº 000125-004/2019, com a cientificação da parte requerida.

23/04/2020 12:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado foram cumpridas.

20/04/2020 13:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que em contato com a Casa de Acolhimento de Idosos Manain, restou confirmando, o recebimento, pela instituição, de 1267 pacotes de fraldas geriátricas e 545 latas de leite, produtos arrecadados com a disponibilização da meia entrada solidária no evento Micarina Meio Norte 2019.

20/04/2020 13:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Termo de Visita e Inspeção - Casa São José. Visita realizada em 29/11/2019.

26/11/2019 12:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Visita e Inspeção - Abrigo São Lucas. Visita realizada em 21/11/2019.

26/11/2019 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Visita e Inspeção - Abrigo Frederico Ozanam. Visita realizada em 19/11/2019.

26/11/2019 12:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Kalor Produções Propaganda Produções LTDA. referentes a prestação de contas do TAC celebrado para acompanhar as condições de realização do evento Micarina Meio Norte 2019.

19/11/2019 12:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 11:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Relatório da Secretaria de Fiscalização do PROCON, sobre diligências realizadas na Kalor Produções, em Teresina, Piauí.

05/09/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação da Kalor Produções e Propaganda e Marketing LTDA prestando informações sobre o cumprimento das cláusulas do TAC Micarina 2019, relativo ao ingresso meia entrada e meia entrada solidária.

05/09/2019 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, 22/08/2019, faço juntada aos autos do Processo Administrativo nº 000125-004/2019 da cópia do e-mail enviado ao representante da empresa requerida, o qual informa a Instituição Social escolhida pelo Ministério Público do Estado do Piauí para receber as doações advindas da venda dos ingressos (meia-entrada social) no evento Micarina Meio Norte 2019.

22/08/2019 13:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 14:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA -Juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 000125-004/2019 de procuração que deu ao advogado Francisco Ferreira de Sousa, OAB/PI nº 7.228, representante da Kalor Produções Propaganda e Marketing, poderes especiais para celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta referente à disponibilização de ingressos meia entrada e meia entrada solidária no evento Micarina 2019.

19/08/2019 13:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 379/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 379/209 enviado ao Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing Ltda encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 26/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000125-004/2019, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o evento ¿Micarina 2019¿, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, em Teresina-PI.

19/08/2019 13:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 378/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 378/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, estabelecendo cláusulas para disponibilização de ingressos meia entrada e meia entrada solidária para o evento ¿Micarina 2019¿, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, em Teresina-PI.

19/08/2019 12:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 377/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 377/2019 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 26/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000125-004/2019, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o evento ¿Micarina 2019¿, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, em Teresina-PI.

19/08/2019 12:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA na condição de organizadora do evento ¿MICARINA 2019¿, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, tendo em vista a iminência do evento, que ocorrerá, na avenida Raul Lopes, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, estabelecendo cláusulas para disponibilização de ingressos meia entrada e meia entrada solidária.

19/08/2019 12:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 26/2019 - Portaria nº 26/2019, que instaura o Procedimento Administrativo nº 000125-004/2019, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o evento ¿Micarina 2019¿, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, em Teresina-PI, determinando: a) Cientificação da parte requerida/compromissária sobre a instauração do Processo Administrativo nº 000125-004/2019; b) Cientificação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da instauração desse Procedimento Administrativo bem como encaminhando de cópia do referido TAC para fins de conhecimento, conforme preceitua o art. 26, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores deste Ministério Público do Estado do Piauí.

14/08/2019 12:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual