24/09/2021 12:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CSMP

25/08/2021 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/08/2021 12:05:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/07/2021 10:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2021 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 10:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 10:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2021 08:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

19/11/2020 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2020 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2020 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 11:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 11:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2020 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 444/2019 à Direção Geral da Clínica Bionuclear, requisitando informações acerca da quitação da dívida da FMS com a Clínica Bionuclear, lista de pacientes em fila de espera com cronograma de atendimento, informações sobre o ente público ou privado que realiza o pagamento dos procedimentos realizados pela Clínica Bionuclear, dentre outras informações.

02/03/2020 10:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 445/2019 à Direção Geral do Hospital São Marcos, requisitando informações acerca do valor do teto financeiro contratualizado para a realização ou subcontratação do referido serviço, e a lista dos pacientes em fila de espera para a realização do supracitado tratamento com cronograma de atendimento.

02/03/2020 10:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a expedição de Ofício à Associação Piauiense de Combate ao Câncer e à Direção Geral da Clínica Bionuclear, requisitando informações acerca da lista de pacientes em fila de espera para a realização dos tratamentos, dentre outras informações.

10/07/2019 11:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Bionuclear

10/07/2019 11:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da BioNuclear

08/07/2019 12:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do Hospital São Marcos por meio do Ofício n° 009/2019

08/07/2019 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital São Marcos

06/06/2019 10:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 804 2019 - HSM - Informações sobre lista de espera para pacientes

06/06/2019 10:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 784 2019 - Clínica Bionuclear - Reiterando requisição de informações

13/03/2019 12:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição 2019

13/03/2019 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

19/02/2019 13:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 46 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial

03/12/2018 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando adoção de providências para a realização de audiência com as regulações, direção dos Hospitais São Marcos e Universitário, FMS e SESAPI, no dia 22 de janeiro de 2019.

12/11/2018 12:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria da Associação Piauiense de Combate ao Câncer.

12/11/2018 12:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria da Associação Piauiense de combate ao Câncer.

12/11/2018 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde.

12/11/2018 10:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde.

18/10/2018 13:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 772/2018 - Requisição de informações e documentos à FMS

18/10/2018 13:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 771/2018 - Requisição de informações e documentos à Diretor Geral do HSM

18/10/2018 13:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 770/2018 - Requisição de informações e documentos à Diretor Geral da Clínica Bionuclear

30/07/2018 12:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 302/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS.

27/07/2018 08:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 295/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

23/07/2018 09:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 473/2018 á Diretora de Regulação da FMS, reiterando requisições.

28/06/2018 09:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 388/2018 à Diretora de Regulação da FMS, requisitando a) Informações, providências e documentos comprobatórios sobre a quitação da dívida com a Clínica Bionuclear; prorrogação do contrato com a referida Clínica ou contratação de u novo serviço; valor do teto financeiro contratualizado e Cronograma para atendimento das pacientes listadas em fila de espera.

26/04/2018 12:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 003/2018/BIONUCLEAR, oriundo da Diretoria Geral da Clínica Bionuclear, em resposta ao Ofício nº 134/2018 12ª PJ.

23/03/2018 08:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº. 134/2018 solicitando lista nominal dos pacientes atendidos no ano de 2017, bem como dos que ainda aguardam pelo tratamento de radioiodoterapia à Diretora do Centro Bionuclear de Diagnostico EPP LTDA.

13/03/2018 11:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

27/02/2018 08:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, de publicação da Portaria nº 23/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 46/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

19/02/2018 14:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando 12 PJ nº 41/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

19/02/2018 14:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2018 14:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2018 14:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria nº 23/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 46/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar a existência e as causas de possível demanda reprimida no serviço de radioiodoterapia na Clínica Bionuclear, conveniada ao Sistema Único de Saúde, através do Contrato de Assistência Nº 003/2016-SMS.

07/02/2018 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 392/17-DRCAA-FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde Diretoria de Regulação, Controle Avaliação e Auditoria ¿ DRCAA-FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 565/2017.

07/12/2017 08:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n°565/2017 a Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do encaminhamento das informações pela clínica Bionuclear.

07/12/2017 08:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade obter informações atualizadas.

07/12/2017 08:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação Procedimento Preparatório n° 46/2017.

06/12/2017 08:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n°347/2017, informando a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório n/46/2017.

03/10/2017 12:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração.

05/09/2017 14:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Preparatório Nº 46/2017, do OFÍCIO Nº 224/2017 ¿ DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, da Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 340/2017.

04/08/2017 12:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 337/17, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

11/07/2017 16:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 340/2017 expedido à Gerente de Regulação Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde ¿ Teresina (PI), solicitando informações e providências acerca da existência de demanda reprimida na Clínica Bionuclear de Diagnóstico, verificada em ofício anexo.

11/07/2017 16:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 339/2017 expedido ao Diretor Técnico e de Assistência Hospitalar do Hospital São Marcos, solicitando manifestação acerca do objeto do Procedimento Preparatório Nº 46/2017.

11/07/2017 15:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 227/2017, enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), encaminhando a Portaria 82/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 46/2017.

07/07/2017 09:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 82/2017, que converteu a Notícia de Fato Nº 22/2017 no Procedimento Preparatório Nº 46/2017, a fim de apurar as causas de demanda reprimida para o tratamento de radioterapia na Clínica Bionuclear de Diagnóstico.

07/07/2017 09:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2017 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2017 13:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 81/2017 - Certidão de contato telefônico com a declarante.

22/05/2017 13:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o OFÍCIO Nº 252/2017, oriundo da Gerência de Regulação Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 252/2017.

10/05/2017 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 252/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COORDENAÇÃO DO SUS.

10/05/2017 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO FUNDAMENTADO ( TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 22/2017): a fim de apurar possíveis irregularidades na fila de espera do tratamento de radioterapia na Clínica Bionuclear de Diagnóstico, conveniada ao Sistema Único de Saúde de Teresina - Piauí, conforme termo de declarações da paciente Joelma da Silva Alves, diagnosticada com ca papilífero de tireoide agressivo com invasão extratireoideana e metástases linfonoidais múltiplas em nível VI.

10/05/2017 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da usuária do SUS Sra. Joelma da Silva Alves

09/05/2017 13:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual