07/06/2022 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

31/05/2022 12:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

06/05/2022 13:13:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos físicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

06/04/2022 12:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2022 11:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.  

16/03/2022 12:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 224/2022   Certifico que, na presente data, encaminhei o Ofício 12ª Nº:   . 0399/2022 a SESAPI, via E-mail, conforme anexo; . 0400/2022 ao HAA, via E-mail, conforme anexo; . ...

16/03/2022 12:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

16/03/2022 12:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 401/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

16/03/2022 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor-Geral do Hospital Areolino de Abreu- HAA

16/03/2022 12:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 400/2022 - Comunica ao Diretor-Geral do Hospital Areolino de Abreu- HAA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 089/2019

16/03/2022 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí- SESAPI

16/03/2022 11:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 399/2022 - Comunica ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí- SESAPI  o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 089/2019

16/03/2022 11:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 089/2019.

10/02/2022 08:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 10:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 10:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 14:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 13:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 13:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 13:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 13:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2021 13:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME DESPACHO

27/09/2021 12:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 11:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2020 16:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato em resposta ao OFÍCIO 12ª PJ Nº 0844/2020.

23/04/2020 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0844/2020 - Requisita informações à 2ª PJ.

23/04/2020 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0843/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público Nº 89/2019.

23/04/2020 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0842/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público Nº 89/2019.

23/04/2020 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2020 10:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 050/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público Nº 89/2019.

12/02/2020 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 299/2020 - que solicita informações à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato

12/02/2020 10:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento de despacho de prorrogação de fls.19

13/12/2019 08:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2198/2019 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 89/2019

13/12/2019 08:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

13/12/2019 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 89/2019.

09/09/2019 13:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1326/2019 - que requisita informações á Promotoria de São Raimundo Nonato

09/09/2019 13:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

memorando n° 590/2019 - que comunica instauração do PP 89/2019 ao CSMP

09/09/2019 13:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 141/2019 - que instaura PP 89/2019

09/09/2019 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual