09/03/2018 09:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2018 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 09:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 11:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 66/2016 (SIMP n° 000125-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar suposta exploração financeira de pessoa idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes de Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Denúncia inverídica. Apresentação do extrato de conta poupança e prestação de contas de todos os gastos efetuados na residência dos idosos. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

08/08/2017 10:34:35 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Suposta Exploração Financeira de Pessoa Idosa.

06/07/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

03/07/2017 10:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 10:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remessa de Inquérito Civil para apreciação do CSMP

22/06/2017 12:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 08:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 66/2016 SIMP: 000125-029/2016 DESPACHO Em face das certidões de fls. 102 e 103, bem como, pelo fato desta Promotora de Justiça ter comunicado o arquivamento dos autos, via telefone, para a Sra. SHEVA COSTA ARAÚJO DE OLIVEIRA, considero cientificadas as partes. Lavre-se o Termo de Arquivamento, com posterior encaminhamento ao C.S.M.P. Teresina-PI, 05 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

29/03/2017 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/03/2017 12:48:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que não possível contatar a reclamante SHEVA COSTA ARAÚJO DE OLIVEIRA, via ligações telefônicas.

29/03/2017 12:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/03/2017 08:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Secretário de Diligência devolveu o Mandado de Notificação nº. 62/2017 sem cumprimento em razão de não ter localizado o notificado no endereço apontado.

20/03/2017 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas Notificações nº 65/2017 e 62/2017

16/03/2017 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2017 07:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 066/2016 Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 98, cientificando as partes do teor daquela peça. Teresina, 20 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

07/10/2016 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO : Analisando os autos verifico que os idosos estão morando em Recife-PE, se acham bem e longe do convívio com as pessoas que, supostamente, os estariam explorando. Ademais, a prestação de contas de fls. 43/65 foi aceita pela Reclamante(Certidão de fl. 96) e não há nos autos novas denúncias de exploração dos idosos. Isto posto, entendo que o objeto da presente demanda se exauriu, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Cientifiquem-se as partes do teor deste despacho. Teresina-PI, 07 de outubro de 2016.

07/10/2016 11:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/09/2016 10:57:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Colhidos os Termos de Declaração das notificadas SHEILA E SHEVA.

22/09/2016 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2016 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Convertido através da Portaria 97/2016 para Inquérito Civil 66/2016. (Aguardando Informações)

20/09/2016 10:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadas das Notificações n° 556/2016 - 28ª PJT e n° 557/2016 - 28ª PJT (RECEBIDAS)

20/09/2016 10:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 66, foi Expedida a Notificação n° 557/2016 - 28ª PJT a SRA. SHEILA COSTA E SILVA OLIVEIRA FABIANO, para a mesma informar, no prazo de 10 dias, sobre a mudança de endereço dos idosos para RECIFE-PE se é definitiva ou temporária.

20/09/2016 10:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 66, foi Expedida a Notificação n° 556/2016 - 28ª PJT a SRA. SHEVA COSTA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para que a mesma se manifeste sobre a prestação de contas (em anexo).

20/09/2016 10:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 12:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando o cumprimento do despacho de fl. 66 a conversão do feito em I.C.

13/09/2016 12:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2016 08:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/08/2016 08:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da prestação de contas

30/08/2016 08:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada da prestação de contas

30/08/2016 08:39:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (30/08/2016), o Sr. RAUL FERREIRA (residente e domiciliado na Quadra 17, Casa 2, Residencial Jacinta Andrade, CEP: 64013-470, Teresina-PI) compareceu a esta Promotoria de Justiça, tendo informado que a Sra. ISNANDA BARROS E SILVA (esposa do idoso GENIVAL COSTA E SILVA) encontra-se na cidade de Recife-PE com seu marido, sendo que o atual endereço dos mesmos é na Rua Maria José Pereira Kehrle, n° 107, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, Recife-PE, CEP: 54.720-194. CERTIFICO, ainda, que nesta ocasião o Sr. RAUL FERREIRA apresentou as documentações (em anexo) que haviam sido requisitadas por este Órgão Ministerial. CERTIFICO e dou fé.

30/08/2016 08:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2016 12:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação das Sras. SHEVA COSTA ARAÚJO DE OLIVEIRA e SHEILA COSTA E SILVA FABIANO para prestarem informações.

09/08/2016 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/08/2016 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação referente a prestação de contas da idosa Isnanda Barros e Silva. (fls. 43/65)

09/08/2016 09:59:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que, através dos Correios, chegou documentação referente a prestação de contas requisitada às fls. 37 e 40.

09/08/2016 09:54:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que o Mandado de Notificação nº 457/2016 não pode ser entregue, pois o endereço não foi localizado pelo Secretário de Diligências deste Órgão Ministerial.

03/08/2016 09:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 457/2016 para que a Sra. Isnanda Barros apresente a prestação de contas de todos os gastos efetuados em sua residência, conforme despacho exarado.

03/08/2016 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 13:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

NOTIFIQUE-SE A IDOSA PARA OS MESMOS FINS DA NOT. DE FL. 37.

15/07/2016 09:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

15/07/2016 09:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOT. 441/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO)

15/07/2016 09:05:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO COMPARECIMENTO SHEVA COSTA INFORMANDO VIAGEM DA IDOSA E SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

15/07/2016 09:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT. 441/2016 - 28ª PJT

12/07/2016 12:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2016 12:10:08 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

12/07/2016 12:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DECURSO DO PRAZO SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO EM AUDIÊNCIA

12/07/2016 12:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2016 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da idosa ISNANDA, a neta ANDREIA, a neta SHEVA, os filhos SHEILA, GENIVAL FILHO e JONAS NETO. Determinado que a idosa preste contas de seus gastos mensais, bem como, que apresente junto a esta Promotoria de Justiça os extratos de sua conta poupança - pelo prazo mínimo de 6 meses. Aguardando prazo.

21/06/2016 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2016 10:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

15/06/2016 10:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme despacho exarado foi realizada a Juntada a este autos do Relatório Social dos Idosos Genilval Costa e Silva e Isnanda Barros e Silva.

15/06/2016 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Despacho para Juntada do Relatório Social enviado pelo de Setor de Perícias do MP-PI em resposta ao Memorando nº 102/2016 28ª PJT.

15/06/2016 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2016 09:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS MANDADOS DE NOT. Nº. 384, 385, 386, 387, 388 E 389/2016

06/06/2016 09:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA MEMO N º. 102/2016

06/06/2016 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2016 11:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as Notificações nº 384, 385, 386, 387, 388 e 389/2016 para audiência do dia 21.06.2016 às 08:30hs.

02/06/2016 11:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 102/2016 requisitando visita social na casa da idosa Isnanda Barros e Silva.

02/06/2016 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência para o dia 21.06.16, às 08:30hs, devendo ser notificada as partes.

02/06/2016 10:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho requisitando visita social na residência da idosa Isnanda Barros e Silva.

02/06/2016 10:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2016.

02/06/2016 10:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual