15/02/2017 09:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 80/2015

02/02/2017 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 11:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 10:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 80/2015 (SIMP nº 000125-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar irregularidades quanto à negativa de realização do exame BERA (Potencial evocado auditivo de curta, média e longa latência). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de negativa de marcação de exame médico para paciente por parte do município não comprovada. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 10:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 07:09:55 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de negativa de marcação de exame médico à paciente por parte do Município não comprovadas. Homologação do arquivamento proposto. SR. PRESIDENTE, SRS. CONSELHEIROS RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL instaurado perante a 29ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina/PI, objetivando a apuração de denúncia formulada por ¿Francisca Campos de Sousa¿, de que a Secretaria Municipal de Saúde estava recusando-se a realização de um exame médico no seu filho paciente ¿Josinaldo Alexandre de Sousa¿ O presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil foi instaurado através da Portaria n° 110/2015, com a finalidade de apurar irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na negativa de realização do exame BERA (POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA DISTÂNCIA), conforme Termo de Declaração e documentação apresentados (fls. 04 a 08). Enviou-se o Ofício 29ª PJ n° 760/2015 ao Secretário Municipal de Saúde, requisitando informações e providências acerca da reclamação ofertada por ¿Francisca Campos de Sousa¿, mãe do paciente ¿Josinaldo Alexandre de Sousa¿. Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou a tomada de providências para a realização do exame, apresentado o comprovante de marcação (f1s.16). Expediu-se o Mandado de Notificação n° 178/2015 à mãe do paciente, a fim de obtenção das informações sobre a marcação do exame, porém os entregadores de correspondência do MP, não conseguiram entregá-lo, devido à ausência de pessoas no endereço fornecido no Termo de Declaração (fls. 20). Expedida outra Notificação à declarante, desta vez utilizando-se correspondência com Aviso de Recebimento, restou novamente frustrada, já que os entregadores do MP informaram que o endereço não existia (f1s.24). Posteriormente, expediu-se o Ofício 29ª PJ n° 207/2016 à Diretora de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria do SUS, solicitando providências acerca da denúncia de que foi cobrado da declarante o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) que, em tese, seria destinado ao pagamento da anestesia, imprescindível para a realização do exame BERA, visando a sua investigação. Em resposta ao expediente desta Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde expediu o Relatório de Auditoria realizado pela Gerência de Controle, Avaliação e Auditoria e o parecer do Diretor Técnico da Clínica Otorrinos, informando sobre os pacientes que necessitam de sedação para a realização do exame BERA, carecendo do medicamento "Hidrato de Cloral", e que este não é mais fabricado, restando aos pacientes que se enquadram na situação a anestesia geral, contudo o procedimento pago pelo SUS não inclui o valor da anestesia. Após, foram expedidos os Ofícios n° 529/2016 e 732/2016 à Diretora de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria do SUS solicitando um resultado concluso da auditoria requerida. Em resposta, a SMS informou que o SUS não disponibiliza código de anestesia geral para uso ambulatorial, não havendo possibilidade de pagamento de procedimentos com recursos federais do SUS fora daqueles elencados, codificados e com valores estabelecidos em tabela. Com a finalidade de maiores esclarecimentos sobre os fatos, expediu-se Notificações à mãe do paciente, comparecendo a este Órgão Ministerial a vizinha da mesma, no dia 03 de novembro de 2016, declarando que a referida senhora não pôde comparecer e que a Central do SUS não providenciou o exame, arcando a mesma com o custeio, através de ajuda dos vizinhos. Foi também informado a falta de interesse no prosseguimento do procedimento preparatório e a eventual concordância com o arquivamento. Consta ao final, pedido de ¿arquivamento¿ do feito (fls. 59 a 61). Em seguida, os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) para decisão, nos termos artigo 9º, § 1º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

02/12/2016 07:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 08:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1225ª SESSÃO DO CSMP

23/11/2016 11:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2016 10:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

10/11/2016 13:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

10/11/2016 13:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1473/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

10/11/2016 13:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1473/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

10/11/2016 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1471/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/11/2016 13:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1471/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/11/2016 13:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/11/2016 13:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1472/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/11/2016 13:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/11/2016 13:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2016 10:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. AURICÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA. (03/11/2016)

07/11/2016 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. AURICÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/11/2016)

07/11/2016 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. AURICÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/11/2016)

07/11/2016 10:20:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. AURICÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA. (03/11/2016)

24/10/2016 09:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 272/2016, A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/10/2016 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 272/2016, A SRA.FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/10/2016 09:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.

24/10/2016 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.

04/08/2016 11:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 196/2016, À SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/08/2016)

04/08/2016 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 196/2016, À SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/08/2016)

04/08/2016 11:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE PARA NOVOS ESCLARECIMENTOS. (03/08/2016)

04/08/2016 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE PARA NOVOS ESCLARECIMENTOS. (03/08/2016)

21/06/2016 08:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 121/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2016. (17/06/2016)

21/06/2016 08:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 121/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2016. (17/06/2016)

21/06/2016 08:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2016, REITERADO, À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, AVALIZAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, SOLICITANDO RESULTADO DE AUDITORIA ANTERIORMENTE REQUERIDA. (10/06/2016)

21/06/2016 08:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2016, REITERADO, À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, AVALIZAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, SOLICITANDO RESULTADO DE AUDITORIA ANTERIORMENTE REQUERIDA. (10/06/2016)

14/06/2016 07:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 117/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2016. (13/06/2016)

14/06/2016 07:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 117/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2016. (13/06/2016)

11/05/2016 09:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2016, À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, SOLICITANDO RESULTADO DE AUDITORIA ANTERIORMENTE REQUERIDA.

11/05/2016 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2016, À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, AVALIZAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, SOLICITANDO RESULTADO DE AUDITORIA ANTERIORMENTE REQUERIDA.

11/05/2016 09:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS

11/05/2016 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS.

06/04/2016 08:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0063/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2016. (28/03/2016)

06/04/2016 08:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0063/2016-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2016. (28/03/2016)

04/03/2016 08:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 270, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO. (03/03/2016)

04/03/2016 08:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 270, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DO SUS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO. (03/03/2016)

29/01/2016 10:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 215/2015.

15/10/2015 12:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2015 PARA A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA.

15/10/2015 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2015 PARA A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA.

15/10/2015 12:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO INTEGRAL ATENDIMENTO DA DEMANDA.

15/10/2015 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO INTEGRAL ATENDIMENTO DA DEMANDA.

10/09/2015 08:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 178/2015 PARA A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA.

10/09/2015 08:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 178/2015 PARA A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA.

09/09/2015 13:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 428/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2015.

09/09/2015 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 428/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2015.

01/09/2015 09:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/09/2015 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

27/08/2015 12:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

27/08/2015 12:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 760/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

27/08/2015 12:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/08/2015 12:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/08/2015 12:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

27/08/2015 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

27/08/2015 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2015 12:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2015 12:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 110/2015.

27/08/2015 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 110/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

27/08/2015 12:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA.

27/08/2015 12:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DO EXAME BERA (POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA), NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/08/2015 12:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DO EXAME BERA (POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA), NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/08/2015 12:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual