08/11/2024 14:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4626/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4626/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4625/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4625/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4624/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4624/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

08/11/2024 14:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

08/11/2024 14:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

08/11/2024 14:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO POR JUDICIALIZAÇÃO DO PRESENTE ICP.

08/11/2024 14:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO POR JUDICIALIZAÇÃO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2024 16:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3384/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3384/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/08/2024 16:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2024 10:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3493/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2024.

20/06/2024 10:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3493/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2024.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2024 14:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 014/2024.

09/02/2024 14:38:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 014/2024.

09/02/2024 14:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 014/2024.

09/02/2024 14:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 014/2024.

09/02/2024 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

09/02/2024 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

09/02/2024 14:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 618/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

09/02/2024 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 618/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

09/02/2024 14:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

09/02/2024 14:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

08/02/2024 08:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA AOS AUTOS DESTE INQUÉRITO MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO (CONCURSO FMS).

06/02/2024 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 08:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1819-2023  - ICP 048-2018 - FMS

21/06/2023 08:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1819-2023  - ICP 048-2018 - FMS

21/06/2023 08:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1818-2023 - ICP 048-2018 - CSMP

21/06/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

21/06/2023 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 048-2018 (1)

21/06/2023 08:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1262/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 351/2023.

02/03/2023 08:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1262/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 351/2023.

03/02/2023 08:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 351/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA.

03/02/2023 08:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 351/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA.

03/02/2023 08:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

12/09/2022 12:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 48/2018.

08/06/2022 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO A DEMANDA.

08/06/2022 11:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1099/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/06/2022 11:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1099/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/06/2022 11:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/06/2022 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/04/2022 15:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 1317/2022 (COM ANEXO), ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2022.

23/04/2022 15:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 1317/2022 (COM ANEXO), ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2022.

10/03/2022 12:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/03/2022 12:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 408/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2022 08:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2021 08:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 08:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2021 08:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2021 08:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 13:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 13:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 13:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 13:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 13:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 13:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 13:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 13:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 12:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 12:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 12:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 12:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 12:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 12:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 12:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 11:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 11:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 11:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 11:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 11:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 11:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 11:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2021 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2021 09:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/05/2021 09:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 08:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 00:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 00:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

05/10/2020 00:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 00:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2020 10:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO QUE O MÉDICO AUDITOR DO CAODS COMPAREÇA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DOS SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ALERGOLOGIA, PSIQUIATRIA E REUMATOLOGIA DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO E DOCUMENTOS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (11/02/2020)

06/03/2020 10:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO QUE O MÉDICO AUDITOR DO CAODS COMPAREÇA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DOS SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ALERGOLOGIA, PSIQUIATRIA E REUMATOLOGIA DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO E DOCUMENTOS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (11/02/2020)

06/03/2020 09:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAODS, SOLICITANDO QUE O PROFISSIONAL DE MEDICINA COMPAREÇA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE OFTALMOLOGIA DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

06/03/2020 09:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAODS, SOLICITANDO QUE O PROFISSIONAL DE MEDICINA COMPAREÇA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE OFTALMOLOGIA DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

13/11/2019 11:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 021/2019.

17/10/2019 13:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.063/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 048/2019.

17/10/2019 13:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.063/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 048/2019.

17/10/2019 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

17/10/2019 13:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/10/2019 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2019 11:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019, SOBRE O QUANTITATIVO REDUZIDO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 14:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA A PAUTA CONSISTE EM DEBATER POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/04/2019 09:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

08/04/2019 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

25/02/2019 12:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE MARÇO, ÀS 8:30.

25/02/2019 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE MARÇO, ÀS 8:30.

20/09/2018 08:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/09/2018 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

12/09/2018 09:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO QUADRO REDUZIDO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA.

12/09/2018 09:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO QUADRO REDUZIDO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA.

12/09/2018 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 397/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 09:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 397/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 09:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 396/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 09:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 396/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 09:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 84/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

12/09/2018 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 84/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

12/09/2018 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual