Acompanhamento de Processos

Processo: 000125-046/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/03/2019 09:37:23
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 13:50:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0810900-33.2022.8.18.0140

PIC nº 09/2021

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

S D Servicos Educacionais Ltda - Me

Histórico de Movimentações

12/07/2024 13:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz, Manifesto ciência da sentença de ID 59157444, sem recurso.

11/07/2024 15:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2024 15:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 14:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ilmo Sr. Distribuidor,     Encaminho os presentes autos em cumprimento à Portaria PGJ nº 2656/2024, que designou o Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, titular da 27ª Promotoria d...

11/07/2024 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2024 14:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/07/2024 14:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/07/2024 11:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10683601)
Limite para manifestação: 15/07/2024 - 23:59

08/07/2024 09:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0810900-33.2022.8.18.0140        Trata-se de Ação Penal que apura prática de Crime Contra ...

01/07/2024 15:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 11:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/06/2024 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

13/07/2023 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2023 08:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/07/2023 08:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 12:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

14/04/2023 09:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 08:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/04/2023 08:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2022 13:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio para 10ª Vara Criminal- Denúncia ajuizada

01/04/2022 13:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2022 13:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2022 15:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Número do processo: 0810900-33.2022.8.18.0140 Órgão julgador: 10ª Vara Criminal de Teresina Jurisdição: Comarca de Teresina Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto principal: C...

22/03/2022 15:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Manifestação

22/03/2022 15:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2022 12:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos devolução da Carta Precatória nº 19/2021, expedida para oitiva da Sra. Suzane Silvia Parente Rodrigues, não tendo sido localizada. 

26/10/2021 11:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 10:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 08:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 08:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2021 10:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 09:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 09:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 09:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 09:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 12:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 12:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 12:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 12:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2021 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 14:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Not 6PJTHE-GRINCOT nº 29/2020 fora cumprida, sendo recebida na pessoa de Rosilene Pereira de Oliveira

05/03/2020 08:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 37/2020

05/03/2020 08:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not 6PJTHE-GRINCOT nº 29/2020

28/02/2020 12:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório parcial - Desarquivamento.

28/02/2020 12:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 009/2020/GCCF/PFISCAL/PGM

28/02/2020 12:02:16 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2019 15:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento ante o parcelamento do débito tributário.

16/04/2019 15:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento ante o parcelamento do débito tributário.

12/04/2019 10:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos e-mail encaminhado pela Procuradoria do Município, informando sobre parcelamento realizado.

01/04/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF.6PJTHE-GRINCOT nº 93/2019 - PGM

01/04/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Not. 6 PJ THE-GRINCOT 45/2019 fora devidamente cumprida.

01/04/2019 08:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2019 11:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 6 PJ THE-GRINCOT 45/2019

22/03/2019 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

busca de endereço junto ao INFOSEG

18/03/2019 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho inicial da notícia de fato nº 125-046/2019

18/03/2019 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2019 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2019 09:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40